A CPI da Pandemia completou 30 dias de atividades na última semana. Na primeira fase de investigações, a comissão do Senado revelou falhas no enfrentamento à covid-19. Mas uma série de perguntas ainda permanece sem respostas. Agora os senadores devem ampliar o alcance das apurações, para desvendar se houve desvio de verbas transferidas pela União a estados e municípios.
A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 27 de abril, de lá para cá, a CPI da Pandemia fez 13 reuniões semipresenciais. Os senadores aprovaram 363 requerimentos, sendo 85 para a convocação de testemunhas. Dez depoentes foram interrogados nos primeiros 30 dias. Entre eles, os quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto ao longo da pandemia.
A CPI da Pandemia tem prazo final no dia 8 de agosto. Até lá, a comissão deve colher depoimentos, requisitar informações e apontar responsáveis por ações e omissões no combate ao coronavírus e por irregularidades no uso de repasses da União.
Principais descobertas feitas pelos senadores
O ponto de partida da CPI foram os quatro ministros que atuaram na Saúde desde o início da crise sanitária. O rol de testemunhas começou com Luiz Henrique Mandetta, que esteve à frente da pasta até abril de 2020.
O depoimento dele revelou à comissão que auxiliares do presidente Jair Bolsonaro promoveram uma reunião no Palácio do Planalto para tentar alterar a bula da cloroquina por meio de um decreto. A intenção era incluir o tratamento da covid-19 entre as indicações previstas para o medicamento.
Mandetta também trouxe à tona a existência de um “assessoramento paralelo”, que orientava Bolsonaro em questões ligadas à pandemia. Embora divida a opinião de senadores governistas e da oposição, o tema será explorado com os depoimentos de novas testemunhas nas próximas fases do inquérito.
O ex-ministro Nelson Teich, que ocupou a pasta entre abril e maio de 2020, admitiu ter deixado o governo por falta de autonomia e por divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com covid-19. O atual ministro, Marcelo Queiroga, evitou responder perguntas relacionadas ao “tratamento precoce” contra o coronavírus. Mas reconheceu que o Brasil não contratou o número de vacinas anunciadas pelo governo federal.
O general Eduardo Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a crise sanitária: atuou de maio de 2020 a março de 2021. O depoimento dele à CPI da Covid chegou a ser adiado por 15 dias, depois que o militar afirmou ter tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus.
Duas semanas depois do previsto e protegido por um habeas corpus, Pazuello foi submetido a duas sessões de interrogatório, que somaram mais de 15 horas de depoimento. Negou a interferência de Jair Bolsonaro na compra da Coronavac ou que o Ministério da Saúde tenha incentivado o uso de cloroquina. O general disse ainda que o governo federal não teve culpa pelo colapso de oxigênio em Manaus (AM).
A secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também compareceu para depor à CPI amparada por um habeas corpus. Negou responsabilidade da União na crise enfrentada pelo Amazonas em janeiro e voltou a defender o uso de cloroquina em pacientes com covid-19.
Para o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a investigação sugere que o Palácio do Planalto errou no combate ao coronavírus. “Está patente que havia um gabinete paralelo de enfrentamento à pandemia, com uma estratégia de enfrentamento diferente da estratégia da ciência. A ciência aposta no isolamento e na vacina. Esse gabinete paralelo apostava (e insiste!) em cloroquina, aglomeração e imunização de rebanho”, afirmou.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) admite a ocorrência de erros pontuais na condução da pandemia. Mas avalia que os integrantes do governo federal não podem ser acusados pelo cometimento de crimes. “Até aqui, a coleta de provas não caracteriza nenhuma conduta dolosa de crime com relação ao governo federal. Um ponto ou outro de erros cometidos aqui ou acolá é natural que aconteça. Você está diante de um problema complexo. Um vírus que se espalhou muito rapidamente. Nenhum país estava preparado”, destacou.
