Ele destacou que Brasil é o país que mais compra dos argentinos O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, repudiou nesta terça-feira (28) as ofensas contra o Brasil proferidas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, durante a convenção partidária do Partido Liberal (PL), no último sábado. A convenção oficializou a candidatura à Presidência da República […]
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Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica
Ele celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época a primeira fase do governo Getúlio Vargas na presidência do Brasil. Entre os […]
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Após sequência de atropelamentos entre Sagres e Osvaldo Cruz, projeto na Alesp propõe passagens para fauna em rodovias paulistas
Casos registrados na SPA 570/294 reforçam a necessidade de medidas para proteger animais e motoristas; proposta prevê implantação de passagens de fauna, cercamentos e outras estruturas de mitigação Mais de 37 mil mamíferos são atropelados anualmente nas rodovias do estado de São Paulo, segundo levantamento divulgado pela Universidade de São […]
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Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Convocação é feita por meio de cartas com local, função e treinamento Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho […]
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Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
Reunião entre parlamentares e governo termina sem acordo em Brasília A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) […]
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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. […]
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Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde […]
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Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
Legislação alcança apenas os bons condutores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à […]
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Resiliência climática: a importância de se transformar dados em capacidade de resposta para a proteção de vidas
Paulo Serra* Durante muito tempo, as discussões sobre mudanças climáticas ficaram restritas ao meio acadêmico, aos organismos internacionais e aos grandes fóruns globais. Hoje, tal realidade bate à porta de cada cidade, de cada gestor público e de cada cidadão. As mudanças no clima deixaram de ser previsão distante para […]
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Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
Tramitação da PEC no Senado segue indefinida em semana esvaziada Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição […]