As principais realizações na esfera econômica em 30 meses de governo – com destaque para a retomada do crescimento, as conquistas tanto na geração de empregos quanto na proteção das parcelas mais vulneráveis da população, bem como o avanço das reformas fiscais e pró-mercado – estiveram no centro das argumentações do ministro da Economia, Paulo Guedes, em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).
Em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o ministro esclareceu as diferenças apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos cálculos atuariais do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas e do Regime Geral de Previdência Social.
Segundo Bruno Bianco, a Secretaria da qual é titular passa por um processo contínuo de melhoria nas metodologias dos cálculos e as projeções questionadas pelos deputados têm alcance de até 150 anos e atingem um valor total que supera R$ 1 trilhão. A distorção de R$ 45 bilhões apontada pelo TCU no Sistema de Proteção Social das Forças Armadas, de acordo com Bianco, é considerada baixa diante do total envolvido nas projeções.
Paulo Guedes enfatizou o significado das reformas aprovadas em 2019, 2020 e 2021, citando, entre outros exemplos, a Reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central e os novos marcos fiscal e do saneamento. “O programa econômico está andando”, salientou. “Somos o único país do mundo a realizar reformas estruturantes em meio à pandemia”, observou, ao reiterar a importância das reformas Administrativa e Tributária. “A Reforma Administrativa busca a otimização da qualidade do serviço público, resguardando todos os direitos do funcionalismo atual”, disse.
Reforma Tributária
Sobre a Reforma Tributária, o ministro defendeu a tributação de lucros e dividendos e acenou a possibilidade de reduzir de forma mais rápida e ampla o imposto sobre as empresas tendo como contrapartida a revisão de isenções e benefícios tributários.
De acordo com Guedes, a reforma busca uma substituição de impostos ao taxar dividendos e reduzir a carga sobre empresas e assalariados. “Nós temos certeza que estamos no caminho certo de tributar os mais ricos com dividendos e desonerar os assalariados, principalmente os mais frágeis”, afirmou o ministro.
Para reforçar que a economia voltou em ‘V’, Paulo Guedes citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged): foram 142,6 mil postos de trabalho formais criados em 2020 – ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,5%, em razão da pandemia –, e 280,6 mil vagas abertas em maio último, conforme a mais recente edição do cadastro. Nesse mesmo contexto, o ministro lembrou o papel fundamental do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), com “11 milhões de empregos salvos”.
