O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (9) que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e que o pleito “não decorre da vontade” das autoridades políticas, mas da Constituição federal. Pacheco também disse que a decisão do Congresso Nacional a respeito da adoção do voto impresso terá que ser respeitada por todos os Poderes.
“Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência. Ela impõe eleições periódicas, o sufrágio universal e o voto direto e secreto como a expressão mais pura da soberania popular. É o povo que manda no Brasil, e manda sobretudo através das eleições em que possa escolher seus representantes. As eleições são uma realidade da democracia brasileira. São inegociáveis”, destacou.
Pacheco disse que debates sobre mudanças no formato das eleições — como a adoção do voto impresso — são legítimos e devem envolver “todos os personagens da República”, mas não podem conter “ataque a pessoas”. O presidente ressaltou que a palavra final, porém, cabe ao Congresso, que já discute o assunto (PEC 135/2019).
“Essa definição não será feita pelo Poder Executivo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Será feita pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição. A decisão que houver haverá de ser respeitada por todos os Poderes e todas as instituições no Brasil.”
O presidente salientou que todo aquele que pretender algum retrocesso contra esses princípios “será apontado como inimigo da nação”. Pacheco disse que não se referia “a ninguém especificamente”.
Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu novas declarações colocando em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e do voto eletrônico, e ameaçou a realização das eleições no ano que vem se elas não forem “limpas”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, garantiu a realização do pleito. Bolsonaro reagiu chamando o ministro de “imbecil”.
Pacheco declarou confiança na Justiça Eleitoral e disse não acreditar que tenha havido qualquer tipo de fraude em eleições passadas ou que o sistema esteja suscetível a adulteração de resultados em 2022. Ele também manifestou “solidariedade” ao ministro Roberto Barroso.
