Para atender mais de 2 mil municípios que pediram o reforço para o custeio de suas equipes de saúde, de agentes comunitários e de Unidades de Saúde da Família (USF), o Ministério da Saúde publicou três portarias liberando recursos para essa finalidade. Somados, o financiamento desses serviços pode chegar a R$ 688 milhões em 2021.
Para aprimorar e ampliar a cobertura de equipes de saúde bucal, saúde da família, atenção primária e agentes comunitários, o ministério credenciou mais de 7,6 mil equipes e 13 mil agentes comunitários de saúde. Para o ano que vem, a previsão é que mais R$ 1,59 bilhão sejam destinados para as ações.
“A assistência adequada começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as equipes de Saúde da Família e absolutamente todos os integrantes dessas equipes exercem ações estratégicas, desde o agente comunitário de saúde até o médico da saúde da família. Portanto, o governo tem envidado esforços para alocar cada vez mais recursos e dar condições para que os municípios possam levar políticas públicas de qualidade, capaz de atender os brasileiros”, disse o ministro Marcelo Queiroga.
Para que o investimento se converta em benefícios para o cidadão é importante que as prefeituras façam a adesão aos programas. Após o credenciamento pelo ministério, o município tem seis meses para implantar o serviço e receber o custeio dos repasses federais. Apenas neste ano, foram liberados mais de R$ 280 milhões em incentivos financeiros.
“As solicitações dos municípios foram integralmente atendidas pelo Ministério da Saúde. Todos os pedidos foram deferidos e isso é muito importante para o trabalho conjunto entre União, estados e municípios”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde no ministério, Raphael Câmara.
Até o momento, no contexto da pandemia de covid-19, o governo federal já disponibilizou aproximadamente R$ 7 bilhões em crédito extraordinário para a atenção primária. A previsão é que os investimentos cheguem a R$ 10 bilhões até o fim do ano.
Dentre os recursos já liberados, foram destinados R$ 105 milhões para equipes de atenção primária prisional; R$ 526 mil para Unidades Odontológicas Móveis; R$ 6 milhões para equipes de Consultório na Rua; R$ 4 milhões para equipes de saúde da família ribeirinha; R$ 9 milhões para Unidade Básica de Saúde Fluvial; e mais d R$ 156 milhões para o Programa Informatiza APS.
