O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes […]
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Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção
Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. O PL 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue […]
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Senadores acreditam que CPI já tem elementos para indiciar Bolsonaro
Para integrantes da CPI da Covid, já existem elementos para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. […]
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Ocupação de leitos de covid -19 cai para 80% pela primeira vez no ano
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (11) que, pela primeira vez neste ano, os estados registraram índice de 80% de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria exclusivos para pacientes com covid-19. Segundo a pasta, o número não era atingido desde novembro de 2020. Na avaliação do ministério, […]
