Para integrantes da CPI da Covid, já existem elementos para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro poderá ser enquadrado por homicídio qualificado e por “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”, conforme previsto no Código Penal. Rodrigues fez questão de destacar, no entanto, que se trata de uma opinião pessoal e não de um texto para o relatório final da CPI.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que, como relator, considera importante ouvir a sugestão de Randolfe. Segundo o relator, “provavelmente” o presidente Bolsonaro estará enquadrado em algum crime, “para desespero daqueles que acham que a CPI iria acabar em pizza”.
Renan destacou que o relatório não tem uma data certa para ser apresentado, mas disse que vai se esforçar para antecipar a entrega do documento. Ainda ressaltou que os tipos penais que poderiam enquadrar os indiciados são extensos, mas apontou que a decisão será tomada por toda a CPI.
“Queremos um desfecho absolutamente verdadeiro, dentro dos limites da Constituição e da legislação brasileira”, destacou Renan.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o possível indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o relatório final. O senador apontou o desrespeito às normas sanitárias vigentes e a quebra da garantia de acesso aos serviços de saúde como possíveis crimes que poderiam ser imputados ao presidente.
“Defendo que o presidente seja indiciado por crime de curandeirismo, por propor soluções mágicas de doenças que não têm tratamento, o que é uma forma de exercício ilegal da medicina”, disse o senador.
Para Marcos Rogério (DEM-RO), o relator vai reproduzir “em um pedaço de papel o que ele vem fazendo todo dia, pois já entrou na CPI com a sentença debaixo do braço”. O senador questionou a competência da CPI para indiciar o presidente da República. Marcos Rogério chamou a comissão de “circo de horrores” e voltou a dizer que a CPI deveria investigar o Consórcio Nordeste.
VERDADE
Sobre o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, marcado para hoje (12), Randolfe afirmou que a “melhor estratégia sempre é a verdade”. Disse “exultar” que Ricardo Barros queira depor na CPI. Para Calheiros, o depoimento será uma oportunidade para que Ricardo Barros “fale a verdade e esclareça os fatos”.
No final de junho, o deputado Luis Miranda disse em seu depoimento à CPI que Bolsonaro citou o nome de Barros como suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
