O governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (30), o lançamento do programa Desenvolve Municípios, parceria entre as secretarias da Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Regional com o banco Desenvolve SP para fomentar ações de crescimento econômico em todo Estado. Na primeira iniciativa, o Governo de SP vai destinar R$ 1 bilhão em financiamentos com condições especiais e juros subsidiados, para que as prefeituras possam implementar novos projetos na área de infraestrutura urbana.
“Esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo Governo de SP em qualquer tempo. Estamos disponibilizando R$ 1 bilhão para créditos aos municípios paulistas. É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados e capilarizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes”, disse Doria.
O Desenvolve Municípios vai garantir que as prefeituras tenham acesso a crédito com custo efetivo subsidiado, estimulando a retomada econômica e, ao mesmo tempo, melhorando a qualidade de vida da população. Por meio do programa que oferecerá condições especiais de juros e prazos, as cidades poderão financiar serviços de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, sem prejudicar as finanças locais.
As condições incluem 8 anos de prazo, com 2 anos de carência e juros de Selic + 3% ao ano. Com a equalização realizada pelo Governo do Estado, as prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado.
“O Governo de SP vai investir R$ 100 milhões em subsídios, ou seja, a fundo perdido, para que a gente consiga ter a menor taxa do Brasil. São Paulo oferece então dinheiro a juro barato para infraestrutura nas médias e grandes cidades, completando assim um ciclo no apoio às demandas colocadas pelos municípios”, afirmou Rodrigo Garcia.
O Programa Desenvolve Municípios contará com a avaliação prévia da Secretaria de Desenvolvimento Regional, que receberá as demandas apresentadas pelas prefeituras. O Desenvolve SP realizará a análise de crédito e recebimento da documentação. Aprovado, o recurso será repassado para a obra ou aquisição pretendida.
“Impulsionar o desenvolvimento municipal faz parte do DNA do Governo do Estado. Este Programa inclui diversas iniciativas de interesse municipal, que poderão aderir a um financiamento com juros reduzidos e carência e prazo de pagamento longos. Além de acelerar a economia, gera emprego e renda”, explicou o Secretário Marco Vinholi.
Adesão
A linha de crédito está disponível desde esta segunda-feira (30). Todas as cidades com população a partir de 50 mil habitantes poderão aderir ao programa e pleitear o financiamento.
As prefeituras devem inscrever seus projetos para análise pelo site www.desenvolvesp.com.br até 20 de setembro.
Linha de crédito
A Linha Desenvolve Municípios (LDM) financia projetos de pavimentação, recapeamento e iluminação pública. As condições são:
Linha: LDM
Taxa: Selic + Juros de 3% a.a.*
Prazo: 96 meses
Carência: 24 meses
*Equalização de juros de 3% ao ano pelo Governo do Estado
Crédito para novas frotas e saneamento
O Desenvolve SP disponibiliza também outras duas linhas com juros subsidiados aos municípios, para financiamento de estruturas de coleta e tratamento de esgoto e para compra de veículos e tratores, todas com juros equalizados pelo Governo do Estado.
Pela Linha Frota Nova (LFN), é possível financiar aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos.
Linha: LFN
Taxa: Juros zero* + IPCA
Prazo: 72 meses
Carência: 6 meses
Pleitos de até R$ 500 mil por município
*Equalização de juros de 9,5% ao ano pelo Governo do Estado
A Linha Água Limpa (LAL) financia melhorias em coleta e tratamento de esgoto.
Linha: LAL
Taxa: juros zero
Prazo: 120 meses
Carência: 24 meses
Pleitos de até R$ 5 milhões por município.
*Equalização de juros e correção monetária de 3% + SELIC
Investimentos em infraestrutura
Para apoiar os municípios, o Governo de SP tem promovido iniciativas inovadoras em gestão pública, como o recente e inédito programa Nossa Rua, da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A pasta divide com os municípios os investimentos para intervenções em pavimentação asfáltica em vias urbanas de terra. Pela proposta, cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual. O Governo de São Paulo vai aplicar R$ 200 milhões em convênios a serem firmados com todos os 645 municípios paulistas, chegando a R$ 400 milhões de investimentos.
Além disso, a SDR tem ampliado sistematicamente os pagamentos de convênios de infraestrutura urbana celebrados com os municípios. O valor repassado no primeiro semestre de 2021 é superior ao investido no mesmo período nos dois anos anteriores. No primeiro semestre de 2019, a SDR repassou R$ 121,8 milhões; em 2020, foram R$ 138,7 milhões e, em 2021, os repasses aos municípios chegaram a R$ 189,5 milhões, recorde na gestão do Governador João Doria e nos últimos 10 anos, em convênios dessa natureza.
