Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. Já os representantes dos caminhoneiros anunciaram tendência de nova greve, a ser decidida em reunião nacional prevista para o dia 16, no Rio de Janeiro.
O debate ocorreu nesta quarta-feira (13) em audiência virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que também contou com representantes do governo, petroleiros e empresários de vários setores.
O principal objetivo era encontrar soluções para os constantes reajustes nos preços dos derivados de petróleo. Apesar de muitas críticas à chamada política de paridade internacional (PPI) em vigor desde o governo Michel Temer, o gerente geral de comercialização no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse que a PPI garante o pleno abastecimento ao País. “Essa referência no mercado internacional é fundamental para que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento. Temos vários atores. O Brasil importa grande quantidade de diesel, gasolina e GLP e esses atores fazem parte da cadeia de suprimento”, explicou.
De janeiro a setembro desse ano, os preços de revenda registraram aumentos de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no GLP, segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP). A perspectiva é de manutenção dessa tendência de alta devido às flutuações no preço internacional do barril de petróleo.
Greve
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA), Wallace Landim, afirmou que a atual situação é mais grave do que a registrada na greve dos caminhoneiros de 2018. A categoria reclama de “descaso” e pode optar por nova paralisação na reunião do dia 16, segundo Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). “Muitos caminhoneiros não conseguem nem voltar mais para casa, porque os combustíveis levam de 70% a 80% (da renda). E outros 15% são levados pelo pedágio. Então, fica aqui a nossa indignação. Ninguém quer uma nova data de paralisação, mas o caminho está sendo para isso”, afirmou.
Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Mário Dalzot chegou a pedir investigação da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) quanto a suposto “conluio” e “cartel” de gestores da Petrobras com empresas importadoras. Já os representantes do governo afirmaram que os preços dos derivados de petróleo sobem no mercado interno devido a alta das commodities, desvalorização cambial do Real, tributação do ICMS e perfil importador do Brasil.
Alternativas
O diretor substituto do departamento de combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Deivson Timbó, citou esforços de redução dos preços por meio de alíquota zero de PIS/COFINS sobre o diesel e o GLP comercializado em botijões de até 13 kg.
Em busca de solução para a alta de preços, a analista do INEEP Carla Ferreira apontou alternativas para a atual política de paridade internacional. “O estabelecimento de um mecanismo fiscal, a adoção de um tributo que poderia ter uma alíquota variada sobre os combustíveis, um fundo de estabilização e também a consideração dos custos de produção: que o parâmetro de reajuste da Petrobras não fosse só a cotação dos preços internacionais, mas que também contassem os preços dos derivados no mercado interno, considerando o custo do refino, acrescido de margens que pudessem também remunerar os acionistas”, enumerou.
Outra alternativa debatida foi o projeto de lei (PL 750/21) que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), abastecido por um imposto de exportação de petróleo bruto. O texto do deputado Nereu Crispim (PSL-RS) está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, e teve parecer preliminar de rejeição por parte do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Para o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a proposta afasta investidores e contraria os princípios de livre mercado e livre concorrência. Já as entidades de caminhoneiros e o ex-consultor legislativo Paulo César Lima afirmam que o texto faz ajustes necessários na política de preços e no modelo tributário do setor.
Organizador do debate, o deputado Helder Salomão (PT-ES) também é defensor da proposta de Nereu Crispim. “O preço subiu porque houve alteração na condução e na metodologia de cálculo. Eu não sou contra o mercado cuidar do lucro dos seus negócios, mas quem tem de cuidar dos preços dos combustíveis não pode ser o mercado, senão o mercado vai fazer o que está acontecendo aqui: a gente ganha em real e paga o combustível em dólar”, lamentou.
Durante o debate, os convidados ressaltaram os reflexos do aumento dos preços dos derivados de petróleo em toda a cadeia produtiva, inclusive na cesta básica do cidadão. O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Soares, lembrou que o preço alto tem afastado a clientela e reduzido as vendas nos 43 mil postos de gasolina do País. Soares também reclamou da elevada carga tributária: segundo ele, há uma média de 48% de PIS/COFINS e ICMS no preço final do combustível.
