Encerrada oficialmente nesta sexta-feira (12), em Glasgow, na Escócia, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) contou com a participação de uma comitiva de nove senadores. Junto a líderes políticos, ativistas, empresários e especialistas de todo o mundo, os parlamentares defenderam principalmente o desenvolvimento econômico atrelado à preservação ambiental e formas de compensar países que fazem o dever de casa na preservação da natureza.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é um dos que acham que a sustentabilidade passa necessariamente pelo apoio dos países mais ricos às nações em desenvolvimento. Ele levou seus argumentos às reuniões das quais participou.
“Todo mundo, sem exceção, tem responsabilidade sobre cada lugar onde houver florestas. E essas florestas, para serem preservadas, independente do local, precisam da contribuição de outros países, sobretudo dos mais desenvolvidos, que antecipadamente incrementaram suas atividades econômicas com algum sacrifício do meio ambiente”, avaliou.
O incentivo às populações socialmente vulneráveis também foi defendido pelo presidente do Senado. Para ele, é fundamental investir na remuneração, principalmente da população carente que mora e resguarda áreas de interesse ambiental. Além disso, acrescentou, é preciso instruir esse público para o fato de que manter as árvores em pé é melhor do que derrubá-las.
“Muitas pessoas com problemas básicos, como fome, miséria e inclusão, quando veem uma árvore em pé, pensam que se a derrubarem terão um meio de subsistência. A partir do momento em que elas entenderem que a árvore em pé vale mais do que deitada, porque há mecanismo e programa de controle nesse sentido, não há dúvida de que vamos conter, de modo inteligente e com o apoio da sociedade, esse problema”, afirmou.
Meio ambiente e agropecuária
Os senadores que estiveram na COP26 consideraram positiva a participação deles no evento. O presidente da Comissão de Agricultura Reforma Agrária (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), informou que apresentou e divulgou relatório com as prioridades e o compromisso do colegiado para uma agricultura sustentável.
“Estamos defendendo que nossa indústria e nossa energia são limpas e que nossa agricultura é de sustentabilidade. Isso tudo nós sabemos, mas as pessoas fora do Brasil não sabem. Por isso é importante estarmos aqui mostrando aos outros países exatamente essa realidade, que poucos no exterior conhecem”, opinou.
O senador Giordano (MDB-SP), por sua vez, lembrou que a COP26 faz as pessoas terem consciência de que é necessário cuidar do planeta para as próximas gerações. E os congressistas precisam assumir esse compromisso. Ele também comemorou acordos fechados pelo Brasil durante a conferência.
“O governo brasileiro manifestou seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas, reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030, isso é muito importante”, destacou.
Desconfiança
A participação do governo na conferência, no entanto, foi vista com desconfiança pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), que aproveitaram a importância do evento para cobrar alterações de rumos na atual política ambiental e para exigir o cumprimento dos acordos assinados.
“Vamos ver ser ficaremos só no discurso ou vamos voltar com o dever de casa a ser cumprido. E o dever de casa é arquivar projetos em tramitação no Parlamento que são verdadeiros ataques ao direito constitucional de todos nós a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse Contarato, que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado.
Eliziane Gama, por sua vez, disse que o governo precisa aprimorar as políticas climáticas se quiser garantir ao Brasil um lugar estratégico na transição para a economia verde:
“Quando o governo fala em desmatamento zero e redução de 30% dos gases de efeito estufa, é preciso proteger a Amazônia. O acordo foi bem recebido, mas com certa desconfiança. Isso é nítido nas conversas que tivemos com as representações internacionais. Com o desmatamento, a imagem brasileira ficou numa situação difícil, extremamente vulnerável. E uma mudança de imagem passa por uma profunda mudança de postura e governança”, argumentou.
A senadora, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, destacou a divulgação, durante o evento, de um relatório de avaliação de políticas climáticas elaborado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Segundo ela, o documento foi feito após a realização de audiências públicas com a participação da sociedade, de empresários, do governo e de especialistas.
“Foi feito levantamento da situação ambiental brasileira. Colocamos todas as informações no relatório e mostramos de forma clara a real situação da proteção de nossas florestas”, explicou.
Observatório internacional
Ao avaliar a participação dos parlamentares na conferência, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou o lançamento do Observatório de Legisladores para a Transição Justa, com a participação de congressistas de oito países da América Latina. Para ele, o envolvimento dos parlamentos é fundamental para o desenvolvimento sustentável e o cumprimento do Acordo de Paris.
“Nesse espaço de diálogo, compartilharemos as melhores práticas e construiremos ações perenes, dando maior atuação aos parlamentos nesta agenda conjunta […] Nos encontros, tenho defendido que os debates devem ser orientados por um tripé que compreenda a sustentabilidade sob os pontos de vista ambiental, social e econômico”, escreveu Jaques Wagner em um artigo sobre a COP26.
Energia alternativa
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE), informou que visitou Egersund, na Noruega, que tem um do melhores portos naturais do país e é sede de dezenas de empresas voltadas para o mar.
O parlamentar teve uma reunião com Odd Stangeland, prefeito da cidade, e convidou-o para conhecer Porto do Mangue (RN), na tentativa de fazer com que o município potiguar seja sede de um centro de apoio para atividades marítimas. Ele pretende também atrair empresas de energia no mar, navegação e salvatagem.
O parlamentar informou ainda que a comitiva do Rio Grande do Norte na COP26 firmou uma parceria entre o governo estadual e a empresa dinamarquesa Vestas. O acordo de cooperação deve ser assinado este ano durante uma visita dos executivos da empresa a Natal.
“Acertamos o início dos estudos para construção de um polo de apoio às operações offshore de geração de energia eólica no litoral potiguar. Essa estrutura deve prever a construção de enormes plantas para produção de hidrogênio a partir da geração de energia eólica no mar. A Vestas, dinamarquesa, é a maior companhia mundial produtora de turbinas de energia eólica. Dedica-se ao desenvolvimento, fabricação, venda e manutenção de aerogeradores”, esclareceu em sua conta no Twitter.
Também participaram da COP26 os senadores Irajá (PSD-TO) e Kátia Abreu (PP-TO). A próxima conferência, a COP 27, será realizada no Egito, em 2022.
