O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na tarde desta quinta-feira (25) a visita dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI da Pandemia. Os parlamentares levaram a Pacheco 16 propostas legislativas produzidas a partir do trabalho da comissão.
Pacheco lembrou que a CPI, que encerrou suas atividades no mês passado, já encaminhou seu relatório para os órgãos competentes. Ele destacou que a comissão também tem a competência de apresentar proposições legislativas.
“Agora esses projetos serão examinados pela Presidência do Senado e serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e, eventualmente, ao Plenário”, informou Pacheco.
Randolfe disse esperar que os projetos comecem a ser analisados ainda este ano. Ele disse que os projetos tratam de vários temas, como auxílio a órgãos que atuaram na pandemia e alterações na legislação penal (como a previsão dos crimes de genocídio e lesa-humanidade). O senador informou que, em acordo com Pacheco, os projetos que tratam da questão penal irão para as comissões e o restante irá direto ao Plenário. Segundo Randolfe, o Memorial das Vítimas da Pandemia — que será instalado em um dos espelhos d’água do Congresso Nacional — deve ser inaugurado em dezembro.
“O projeto já está pronto, mas algumas providências técnicas ainda precisam ser tomadas. Esperamos inaugurar até o fim do ano”, ressaltou.
Fake News
O senador Omar Aziz negou que tenha havido algum tipo de irregularidade na condução dos trabalhos da CPI. Ele fez essa declaração ao se referir ao fato de o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostos desvios cometidos de Omar e Renan. De acordo com o vereador, o presidente e o relator da CPI teriam cometido crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional enquanto estiveram à frente da comissão.
Ao rebater as acusações de Carlos Bolsonaro, Omar Aziz lembrou que o relatório final da CPI foi entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que sejam apurados possíveis crimes por parte do vereador. Segundo Omar, Carlos Bolsonaro é o maior responsável pela difusão de notícias falsas no período da pandemia. Ele ainda disse esperar que o Ministério Público puna o vereador de forma exemplar.
“(Carlos Bolsonaro é) um parlamentar que não tem respeito pela vida e pelo próximo. Muita gente morreu graças a esse tipo de comportamento”, lamentou o senador.
