A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (15) audiência pública para debater a segurança de dados pessoais de cidadãos brasileiros. O evento é interativo e terá início às 11h.
Originalmente motivada pelo vazamento de informações de mais de 200 milhões de pessoas em janeiro deste ano, a audiência vai acontecer logo após um ataque à plataforma ConecteSUS, do Ministério da Saúde, que armazena os dados de vacinação dos brasileiros, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (10). A página e o aplicativo foram afetados e os dados estão inacessíveis. O ministério garante que existe backup das informações.
No requerimento em que pede a audiência, o senador Carlos Viana (PSD-MG) considera “indispensável” o envolvimento do Parlamento na questão da segurança de dados. Ele destaca que o episódio de vazamento ocorrido no início do ano foi “o maior da história do Brasil”. As informações pessoais, inclusive de pessoas já falecidas, circularam em fóruns da internet e incluíam CPF, nome, endereço, foto, score de crédito, renda, situação na Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Participarão da audiência, por videoconferência:
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Jeferson Dias Barbosa, gerente de projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
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Carlos Bruno Ferreira da Silva, procurador da República em Minas Gerais;
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Patrícia Peck Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP);
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Emilio Simoni, executivo-chefe da empresa de segurança digital PSafe.
O evento chegou a ser agendado para o dia 2 de dezembro, mas foi remarcado para a próxima quarta-feira (15).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
