No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) suspendeu o Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que garantia tributação especial sobre matérias-primas químicas e petroquímicas.
A extinção do Reiq é compensação à renúncia fiscal decorrente da decisão de zerar a alíquota do Imposto de Renda cobrado de empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves para 2022 e 2023. Segundo o governo federal, a medida deve se refletir na diminuição dos custos do setor de aviação e, portanto, no preço das tarifas aéreas.
O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), com base eleitoral no ABC, publicou nas redes sociais, na última quinta-feira (6), vídeo em que afirma que a decisão tomada por Bolsonaro pode levar à extinção de 80 mil empregos no Estado de São Paulo, sobretudo no ABC.
“Na calada da noite o presidente Bolsonaro acabou, em uma canetada, com o REIQ, o Regime Especial para a Indústria Química. A indústria química é a indústria das indústrias. Não se produz nada sem que a indústria química entre no processo e prepare, sobretudo, a matéria-prima. É a mãe das indústrias”, afirma.
Segundo o deputado, para que se exista competitividade, desde a década de 2000 foi criado um regime especial desonerando o PIS e o Cofins da indústria química, sobretudo da nafta que vem do petróleo.
“A medida tomada por Bolsonaro vai trazer profundas consequências para a competitividade de nossa indústria, ao Brasil e para o Estado de São Paulo, que tem uma indústria química muito forte. Precisamos resistir e mostrar ao presidente Bolsonaro, entre uma festa e outra que ele participa, entre uma besteira e outra que ele fala, que o Brasil precisa de medidas que gerem emprego e desenvolvimento, e não ações como está, que ele e o ministro da Economia dele, Paulo Guedes, tomaram”, ressalta.
Luiz Fernando também cobra posicionamento do governador João Doria. “Não vi, até agora, o governador de São Paulo se posicionar. Não vi, ainda, a classe política se posicionar. Isso vai gerar um grande desemprego e temos de resistir. Estamos na luta em defesa da indústria química e dos trabalhadores”, destaca.
