Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ocorrência.
Em nota, o MPF justificou a iniciativa citando os “evidentes danos ao patrimônio cultural”, já que parte do conjunto arquitetônico municipal é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“O MPF vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos aos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos”, informou o MPF, em nota.
O MPF quer que a prefeitura informe se há, em Ouro Preto, outros imóveis em risco iminente de serem atingidos por novos deslizamentos ou desmoronamentos e que providências o município está adotando para impedir que isso ocorra. Já do Iphan, os procuradores esperam receber um parecer sobre a extensão do dano cultural causado pelo acidente desta quinta-feira, bem como uma relação das construções históricas em situação de risco na cidade e quais medidas já foram adotadas para proteger o conjunto arquitetônico local.
Uma das construções destruídas na manhã desta quinta-feira (13) foi um casarão do século 19, o Solar Baeta Neves. Segundo o Iphan, o imóvel integrava o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, mas estava interditado desde 2012, quando foi atingido por um deslizamento de terra que comprometeu parte da edificação. Ainda de acordo com a autarquia federal, a Defesa Civil já vinha monitorando a área desde o fim do ano passado, por conta do risco das fortes chuvas que atingem Minas Gerais causarem um acidente como o desta manhã.
Apesar do prejuízo histórico e cultural, o deslizamento não feriu nenhuma pessoa. Conforme o barbeiro Fábio Rogério Alves contou à Agência Brasil, o trânsito de veículos e de pessoas próximo à área atingida tinha sido interrompido pouco antes de parte do talude cair sobre as construções. Alves foi uma das primeiras pessoas a perceber que parte do Morro da Forca viria abaixo e, junto com outras duas pessoas, incluindo uma funcionária da prefeitura, alertou quem passava pelo local.
“Antes mesmo dos bombeiros chegarem, pouco antes da queda do morro, já tínhamos isolado a passagem de veículos e de pedestres. Como o terminal [de integração localizado a cerca de 300 metros] ainda não estava funcionando, não havia muita gente circulando naquela hora”, disse.
Segundo Alves, os dois casarões atingidos estavam embargados e lacrados há vários anos e não costumavam ser acessados por ninguém. Dono de uma barbearia de onde se vê o local do deslizamento, Alves disse que já havia testemunhado ao menos um acidente parecido, no mesmo lugar, em 2011. “O terreno ali é bastante instável”.
