O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), por meio do Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento de Santo André), abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para selecionar projetos ambientais de proponentes de organizações da sociedade civil e do poder público para aplicação em Santo André. Para esta seleção, as propostas deverão ser sobre um dos dois eixos temáticos: saúde ambiental ou agroecologia.
Para as organizações da sociedade civil, serão selecionados até três projetos por demanda induzida, que serão financiados até o valor máximo de R$ 280 mil cada um, com cronograma de execução mínimo de dez e máximo de 12 meses. As entidades interessadas têm até o dia 18/3/2022 para inscrever os trabalhos.
Para auxiliar as instituições interessadas, a autarquia vai oferecer um curso com orientações para elaboração de Projetos Socioambientais no dia 29/1. A formação será realizada pela Gerência de Educação e Mobilização Ambiental do Semasa, em formato on-line pelo Google Meet e as inscrições estão disponíveis em https://bit.ly/33IlV9m. Haverá certificado para os participantes.
As propostas da sociedade civil devem ser protocoladas junto à autarquia, de forma presencial, no Prédio Sede do Semasa (no Departamento de Suprimentos e Apoio Administrativo), das 8h às 17h, até a data limite. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis em http://bit.ly/SelecaoFumgesan. Dúvidas e outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail fumgesan@semasa.sp.gov.br ou pelo telefone 4433-9937.
Já as propostas do poder público devem ser protocoladas até dia 17/3, na Secretaria Executiva do Comugesan, com a devida identificação do proponente e tema, em uma via impressa e uma cópia digital. As propostas deverão vir acompanhadas de plano de trabalho conforme o Anexo I – Modelo de Plano de Trabalho, da Resolução Comugesan 133/2021, disponível em www.semasa.sp.gov.br/comugesan. Serão selecionados até três projetos por demanda espontânea, que poderão ser financiados até o valor máximo de R$ 120.000,00, também com cronograma de execução mínimo de dez e máximo de 12 meses.
As propostas serão financiadas com recursos do Fumgesan, que recebe verba por meio de doações, multas de infrações ambientais aplicadas na cidade, para fomentar ações que visam o cuidado com o meio ambiente e a qualidade de vida do município. Os resultados finais serão escolhidos pelo Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) e serão conhecidos em junho.