Na volta do recesso do TSE, Luiz Roberto Barroso deverá se reunir com os demais ministros da corte para discutir o uso do aplicativo durante as eleições deste ano.
De acordo com o portal Congresso em Foco, há receio de que a ferramenta prolifere a ação das chamadas “milícias digitais”. A publicação sustenta que há a possibilidade de banir o Telegram no Brasil.
Dentre os motivos para embasar a proibição do aplicativo, estão as seguidas e frustradas tentativas de contato com a plataforma, especialmente para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre disseminação de fake news.
Além do TSE, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tentaram contato com a plataforma em mais de uma ocasião ao longo de 2021.
“Barroso entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, respondeu o TSE ao ser questionado sobre a possibilidade de proibir o Telegram no Brasil.
O TSE ainda afirmou que celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas, e que “não é desejável que haja exceções”.
Na Europa, especialmente na Alemanha, o aplicativo do Telegram se converteu em alvo da Justiça.
O Telegram também esteve em apuros no ano de 2018, quando foi bloqueadona Rússia após sua diretoria recusar liberar o acesso de mensagens criptografadas que seriam usadas pelo Serviço Federal de Segurança russo para monitorar a ação de criminosos.
