A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou nesta sexta-feira (28) o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. Damares se reuniu com lideranças indígenas e gestores municipais nas cidades de Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).
“Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e ao não acesso à educação”, explicou sobre a iniciativa.
Segundo a pasta, o plano envolve ações integradas entre diversos órgãos do governo federal. Inicialmente, o plano será executado em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami).
A iniciativa é composta por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei e mobilização e participação social.
O plano é fruto de um grupo de trabalho criado pelo governo federal, no ano passado, para tratar sobre direitos e garantias para crianças e jovens indígenas. O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos informou que parte das ações já estão em andamento, como a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.
