Santo André foi reconhecida como “Referência Nacional” em transformação digital. O título se refere ao Prêmio Transformação Digital Brasil Ozires Silva 2020/2022, organizado pelo Instituto MicroPower, que teve cerimônia realizada no Sheraton São Paulo WTC Hotel, na capital.
O evento de premiação aconteceu na noite desta terça-feira (5). Participaram o ministro Paulo Alvim (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário de Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade; além de personalidades como o astronauta e ex-ministro do MCTI Marcos Pontes; Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho das Organizações Bradesco; e do ex-ministro e atual assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos. Santo André esteve representada pelo secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.
Para o secretário, a iniciativa é importante para a cidade continuar atenta às transformações que estão acontecendo não só no segmento público, como também no privado. “O reconhecimento de Santo André no prêmio, junto com outras duas importantes cidades, que são Barueri e Campinas, atesta que estas três puderam apresentar processos de transformação digital que têm não só transformado a realidade da cidade, como melhorado a vida das pessoas. Gostaria, inclusive, de parafrasear o homenageado do prêmio, o engenheiro aeronauta Ozires Silva, que disse que ‘o que tem nos movido à frente da gestão pública é a inquietação e nos perguntarmos se não existe uma maneira melhor de fazer algo e melhorar a vida das pessoas’. Seguimos esta linha e compartilhamos do mesmo pensamento”, disse Banzato.
O Prêmio Transformação Digital Brasil reconhece as melhores práticas em Aprendizado, Desempenho e Transformação Digital. A premiação avalia os projetos em três focos: Processos, Modelos de Negócio e E-Digital. O título de “Referência Nacional” reconhece as práticas que, quando compartilhadas, elevam o nível de maturidade em transformação digital nas três vertentes.
Alguns dos fatores que levaram Santo André ao reconhecimento de “Referência Nacional” foram os importantes avanços nos últimos anos. A cidade está na sétima colocação no ranking das Cidades Amigas da Internet, como um dos municípios que mais estimulam a conectividade, com leis modernas, desburocratização no licenciamento e instalação de infraestrutura de telecomunicação.
De acordo com o presidente do Instituto MicroPower, Francisco Antônio Soeltl, o prêmio reconhece aspectos importantes para o desenvolvimento dos municípios. “A inovação e a transformação digital são fundamentais para prover aos munícipes as melhores condições de atendimento e de desenvolvimento dos seus negócios. O prêmio reconhece as experiências de inovação e transformação digital nos municípios. Santo André se destacou por ser a primeira cidade a disponibilizar a legislação para a tecnologia 5G, além de ter agilizado os alvarás de instalação das antenas”, disse.
Santo André tem sido também protagonista em temas de tecnologia e inovação. Em ranking da Conexis Brasil Digital, com a Teleco e Abrintel, a cidade ficou na quarta posição da edição de 2021 do “Ranking de Serviços Cidades Inteligentes”.
Em índice que mede o ambiente concorrencial das cidades brasileiras, divulgado pelo Ministério da Economia, a cidade alcançou a melhor colocação no cenário regional, sendo a melhor ranqueada do ABC. O Índice de Concorrência de Municípios (ICM) colocou a cidade acima da média estadual e nacional. Entre as 20 melhores cidades do país no índice nacional, Santo André ficou atrás apenas de Sorocaba, Birigui, São Paulo, São José dos Campos e Ribeirão Preto no recorte estadual.
Outras iniciativas que fizeram com que Santo André fosse uma das 17 experiências de sucesso do Prêmio Transformação Digital Brasil – Ozires Silva foram os programas Cidade 5G e Obra Fácil.
O Obra Fácil se refere à transformação digital dos processos. Por meio da ferramenta Acto, as solicitações e análises de licenças e alvarás de construção, Habite-se, uso do solo e de demolição são todas feitas digitalmente, bem como os protocolos são 100% eletrônicos, com análise digital e rastreamento total dos processos.
No período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, foram realizados 12.048 processos com emissão final de documentos e 1.364.037 metros quadrados de projetos de construção foram aprovados. O custo médio do processo foi reduzido de R$ 500 para R$ 30, o tempo médio de análise caiu de 85 dias para 30 dias e a houve maior eficiência da arrecadação, com aumento de 38,6% do IPTU.
Já o programa Cidade 5G, com o processo desburocratizado e 100% digital, alinhou a legislação de licenciamento de infraestrutura de telecomunicações com a lei Federal. Áreas públicas foram cedidas, tendo como contrapartida a inovação e conectividade. Como resultados do programa, hoje a cidade conta com legislação específica para o 5G, sendo uma das pioneiras do país com regras claras de licença e instalação.
