PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em dezembro do […]
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Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio
Godoy falou dos desafios e propostas da pasta em congresso de educação Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou ontem (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o […]
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Ipea: Brasil tem 1,5 milhão de motoristas e entregadores de produtos
Maioria é de homens pretos ou pardos e tem menos de 50 anos No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados ontem (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% […]
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Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem […]
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Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário
Recursos são destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que define o valor mínimo de 40% para o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto […]
