Comitiva da cidade visita Niterói, município do Rio de Janeiro referência no assunto, para implementar ações locais
Com o intuito de buscar soluções inovadoras para implantação na Administração Pública, uma comitiva de Diadema esteve na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 13 de maio, para conhecer as experiências da Prefeitura fluminense, que é considerada referência em transparência e gestão colaborativa. O grupo foi composto por representantes do Governo, Controladoria, Comunicação, Ouvidoria e Saúde.
“O objetivo da visita foi conhecer as experiências exitosas da gestão em relação a temas como transparência, ouvidoria e gestão colaborativa, como a utilização do aplicativo Colab, que será implantado em breve em Diadema. A cidade de Niterói é uma referência, já que está em primeiro lugar no Ranking da Transparência do Estado do Rio de Janeiro, segundo o Ministério Público Federal”, disse Tatiana Ferreira, assessora da Secretaria Municipal da Saúde de Diadema.
A primeira atividade foi conhecer a utilização do aplicativo Colab, adotado por Niterói em 2014. Na ocasião, o assessor Fernando Stern fez uma apresentação mostrando o histórico e como o aplicativo vem sendo utilizado para aprimorar as políticas públicas na cidade. Na sequência foi a vez da assessora Mariah Araújo tirar dúvidas mais práticas sobre a utilização da ferramenta digital.
Vanessa Oliveira, assessora da Comunicação e uma das responsáveis pelo projeto de implantação da Colab em Diadema, em conjunto com a secretária de Comunicação, Martha Romano, classificou a visita como produtiva. “É sempre muito importante essa troca de experiências entre municípios. Niterói foi um dos pioneiros na utilização da Colab, uma plataforma de Gestão Colaborativa. Diadema está em fase de implantação dessa ferramenta com o objetivo de aproximar o cidadão do governo municipal através da tecnologia. Então trocar experiência com quem já utiliza a ferramenta, saber o que deu certo e aprender com os erros, vai acelerar a implantação, encurtar caminhos e trazer muitos benefícios para Diadema”, afirmou Vanessa.
Transparências e serviços digitais
A equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói apresentou à comitiva de Diadema as estratégias e ferramentas utilizadas para a melhoria no atendimento do cidadão, abordando questões como oferta de serviços digitais, a implantação do processo eletrônico e do e-cidade.
Entre os assuntos abordados estiveram o Projeto Niterói Transparente, que englobou o portal da Transparência, fluxo de tramitação de pedidos da Lei de Acesso à Informação, entrada e saída de pedidos do E-sic, e a implantação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Já em relação aos serviços digitais e atendimento ao cidadão, Seplag apresentou a experiência de desenvolvimento da Carta de Serviços, Portal de Serviços ao Cidadão e a Regulamentação da Política de Atendimento ao Cidadão na cidade.
Enzo Mayer Tessarolo, subsecretário de Modernização da Gestão da secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, destacou a importância desse intercâmbio. “A troca de experiências entre as equipes foi muito enriquecedora. Tivemos a oportunidade de apresentar a gestão da política de transparência de Niterói, que é tida como referência nacional e vem figurando, ano a ano, no topo dos rankings do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União. Também destacamos que a transparência da Carta de Serviços é um princípio da Política Municipal de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão, elaborada com participação ativa do Conselho Municipal de Transparência e da população niteroiense”.
Controladoria
Outro local visitado por representantes da comitiva foi a Controladoria-Geral de Niterói. Na ocasião, o grupo teve a oportunidade de conhecer o modelo de gestão local. O encontro possibilitou a discussão sobre temas como a importância das auditorias, construção legal do controle interno, implantação dos sistemas Fala.br, transparência e criação de comissões.
“Proporcionamos uma análise de ações que tem dado certo no município, devido a solidez dos programas e projetos implementados, possibilitando a troca de experiência entre administradores”, afirmou a Controladora-Geral de Niterói, Cristiane Marcelino.
Vale lembrar que a atual gestão de Diadema tem como compromisso de criar e desenvolver mecanismos inovadores de controle social, participação e transparência.
No dia 13 de dezembro de 2021, o Município foi autorizado pela Lei Municipal nº 4.173, a aderir ao “Programa Time Brasil: Transparência e Integridade em Municípios e Estados”, criado pela Controladoria-Geral da União, para auxiliar os entes federativos no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.
Já no dia 12 de abril deste ano, por meio da Lei Municipal nº 4.226, o Poder Executivo foi autorizado a celebrar convênio com a Controladoria Geral da União, para adesão ao Programa Fala.BR, plataforma integrada de acesso à informação e ouvidoria do Poder Executivo Federal. O sistema Fala.BR permite gerenciar os pedidos via Lei de Acesso à Informação, gerenciar prazos, estabelecer fluxo de recursos, além de facilitar o encaminhamento das solicitações aos órgãos competentes.
Já a Lei Municipal nº 4.227, deu autorização para Diadema celebrar convênio com a Controladoria Geral da União, para adesão à Rede Nacional de Ouvidorias e ao sistema e-ouv, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e procedimentos para a defesa do usuário de serviços públicos, disseminação de conhecimentos e boas práticas relacionadas às ações de ouvidoria e melhoraria da gestão, por meio do fomento à participação e ao controle social. O sistema e-Ouv facilita ao cidadão o protocolo de demandas, críticas e elogios, além de melhorar o acompanhamento das respostas.
Ferramentas de participação popular são marcas da administração. Em 2021, o PPA (Plano Plurianual), que prevê investimentos para até 2025, foi construído por meio de consulta popular. Já em 2022, uma das medidas mais importantes de participação da sociedade na construção das políticas públicas de Diadema é o “Bora Participar”, que ouve demandas e presta contas em reuniões com moradores das regiões da cidade.
Acessibilidade
Na sexta-feira (13), pela manhã, uma parte da equipe prestigiou a Cerimônia de Lançamento da atendente virtual interativa e personalizada da Prefeitura de Niterói, a Maria, que vai substituir o avatar padrão utilizado no site. O objetivo é melhorar a acessibilidade e as funcionalidades voltadas às pessoas com deficiência.
A tecnologia utilizada (Rybená) é a primeira desenvolvida por surdos no Brasil que transforma texto em áudio e possui a funcionalidade de transformar os símbolos da Língua Brasileira de Sinais (que difere de aplicativos gratuitos que transcrevem letra a letra, o que dificulta o entendimento em Libras). Na ocasião, a secretária de Acessibilidade, Jennifer Lynn, destacou que com a inclusão da Maria, a Prefeitura de Niterói passou a ser a primeira prefeitura do Brasil a seguir a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Maria foi escolhida por meio de uma Consulta Pública pelo app Colab, realizada em dezembro em parceria com a Codim. A pesquisa recebeu mais de 830 votos e a boneca foi a avatar escolhida por 60,84% dos participantes e recebeu quase 50% dos votos para receber o nome de Maria. A consulta contou com maioria das mulheres votantes (77,50%). Dessas, 226 tinham entre 30 e 39 anos e 224 eram maiores de 50 anos.
