O governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um benefício para caminhoneiros devido à alta no preço dos combustíveis, informou o jornal Folha de S.Paulo.
Os detalhes, segundo a mídia, foram selados em reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (21).
Criado em novembro de 2021, o Auxílio Gás paga, a cada dois meses, 50% do valor de um botijão de gás de 13 quilos às famílias beneficiárias. Em junho, por exemplo, o valor pago a 5,7 milhões de famílias é de R$ 53.
De acordo com a Folha, para a ampliação, um dos modelos avaliados é reduzir o intervalo do pagamento, que passaria de bimestral a mensal. Com isso, o governo terá que dobrar o investimento no programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.
Apesar da ajuda, entre janeiro março, o volume vendido de gás de cozinha é o menor desde 2017, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), conforme noticiou a Folha.
No caso do auxílio a caminhoneiros, a expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil autônomos do segmento. O piso de R$ 400 do programa Auxílio Brasil tem sido uma referência nas discussões, ainda segundo o jornal.
De acordo com a publicação, a autorização para as despesas deverá ser na mesma PEC (proposta de emenda à Constituição) que já tramita no Senado, prevendo uma compensação aos estados pela redução de tributos sobre diesel e gás.
Os valores estariam à margem do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas de acordo com a variação da inflação. Segundo a Folha, técnicos da área econômica ainda trabalham nas estimativas sobre o custo adicional das medidas.
