Estima-se que haja em Santo André mais de 1.800 catadores autônomos que escolheram as ruas do município para recolher resíduos recicláveis e ter a sua fonte de renda. Qual é a realidade socioeconômica desses trabalhadores? As condições de trabalho? Os anseios, dificuldades e alegrias? Todas essas informações e diversas outras, referentes à saúde, educação e moradia, estarão disponíveis no livro ‘Um olhar integrado sobre os catadores de materiais recicláveis de Santo André’, uma publicação inédita que será lançada no município em agosto deste ano.
A obra é fruto de uma pesquisa realizada pela Prefeitura, por meio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), com o objetivo principal de compreender a realidade e a dinâmica dos catadores, além do fluxo de comercialização de materiais que são passíveis de reutilização.
“Mais uma vez, Santo André é pioneira em trazer para a região uma publicação sobre as condições de trabalho e vida dos catadores. Com a pesquisa em mãos, vamos atuar com várias secretarias e setores públicos e privados para formular políticas públicas a esses profissionais, que, muitas vezes, estão em situação de vulnerabilidade social”, explica o prefeito de Santo André, Paulo Serra.
No dia 30 de junho, o Semasa realizou um seminário para apresentar dados parciais da pesquisa e discutir o cenário da reciclagem nas cidades do ABC, programas, ações e políticas públicas com gestores, técnicos, associações, cooperativas, movimentos sociais, catadores e empresas privadas. Mais de 200 pessoas puderam acompanhar o evento, de forma on-line e presencial.
Com o panorama completo do perfil socioeconômico, renda, faixa-etária, sexo, escolaridade, variáveis do trabalho e outras informações, o município de Santo André poderá criar, por exemplo, ações e projetos de assistência social, saúde pública e ocupacional, inclusão social, segurança no trabalho, economia solidária, capacitação profissional, empreendedorismo e rede de proteção aos animais dos catadores.
Inserção dos catadores à gestão de resíduos sólidos
Com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a inserção de catadores autônomos de materiais recicláveis tornou-se fundamental para a cadeia produtiva de reciclagem. Com uma pesquisa atual da atividade desses profissionais, o município obtém um importante instrumento para propiciar uma participação mais efetiva deles na gestão de resíduos sólidos, o que atende à meta do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de, a curto prazo, conhecer o perfil dos catadores.
“O nosso objetivo é tirar essas pessoas da informalidade, levando-as para o mercado formal de triagem e venda de recicláveis, ou seja, por meio das cooperativas de reciclagem que atuam em Santo André”, explica o superintendente do Semasa, Gilvan Junior.
Atualmente, as duas cooperativas da cidade – Coopcicla e Cidade Limpa – empregam mais de 100 pessoas. O Semasa projeta construir uma nova central de triagem para abrigar os cooperados, oferendo equipamentos mais modernos e melhores condições de trabalho.
“Sabemos que o trabalho dos catadores autônomos é executado em jornadas intensas, muitas vezes prejudicando as condições de saúde. Muitos deles estão descobertos de assistência previdenciária e outros direitos trabalhistas. Por isso, há a importância de conhecer melhor essas pessoas e construir alternativas de formalização do trabalho, por meios de cooperativas e associações”, explica o diretor do Departamento de Resíduos Sólidos do Semasa, Edinilson Ferreira dos Santos.
A pesquisa, a produção da obra e o projeto da nova central de triagem para as cooperativas fazem parte do pacote de obras e intervenções do Programa Sanear Santo André, que recebe financiamento de US$ 50 milhões pela CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). O programa ainda contempla obras de drenagem, infraestrutura e saneamento, como a construção de mais 10 Estações de Coleta (ecopontos) para ampliar a reciclagem e diminuir pontos de descarte irregular de resíduos.
