Duas novas leis aprovadas pela Alesp e sancionadas pelo governador têm o objetivo de chamar a atenção sobre os problemas de saúde
O governador Tarcísio de Freitas sancionou, no último fim de semana, duas leis que têm o objetivo de conscientizar a população a respeito da insuficiência renal em pessoas transplantadas e sobre a doença de Parkinson. As novas legislações estaduais foram publicadas no Diário Oficial do último sábado (18).
As propostas, de autoria de parlamentares estaduais, tinham sido aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa paulista em dezembro do ano passado e aguardavam a sanção para passar a valer. A partir de agora, as novas datas passam a fazer parte do calendário oficial do Estado, sendo que nelas devem ser realizadas ações de prevenção e conscientização sobre as duas condições de saúde.
Insuficiência Renal
A Lei 17.641/2023, de autoria do deputado Ataíde Teruel (Podemos), institui a “Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado”. Pela nova legislação, o período deve coincidir com o dia 12 de março, celebrado mundialmente como o “Dia do Rim”.
“Essa medida servirá que a população conheça melhor os sintomas, os fatores de risco e as consequências da enfermidade”, justificou o autor da matéria. De acordo com Teruel, essa conscientização é importante, já que a insuficiência é uma das doenças silenciosas que mais têm crescido, com estimativas que apontam que 10 milhões de brasileiros sofrem de disfunção renal, dos quais 134 mil fazem hemodiálise, sendo 32 mil somente no Estado de São Paulo.
Parkinson
Já a Lei 17.644/2023, proposta pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson”, a ser comemorado, anualmente, em 11 de abril. A condição é uma doença neurológica, que afeta os movimentos da pessoa. Causa tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio além de alterações na fala e na escrita.
Estima-se que no Brasil 200 mil pessoas sofram com o problema e aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tenha a doença, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde. “Informar a sociedade sobre o problema e seus sintomas pode ser fundamental para a busca de ajuda médica no tempo correto e para a realização de um tratamento adequado”, defendeu a parlamentar autora da lei.
