Ministra da Saúde avalia que PNI é conquista histórica dos brasileiros
Reconstruir a confiança da população nas vacinas é um desafio que se impôs ao Brasil nos últimos anos. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a ministra Nísia Trindade afirmou que retomar as altas coberturas vacinais é uma missão de toda a sociedade e que o governo trabalha para retomar seu papel como autoridade sanitária e como referência mundial em vacinação.
“A recuperação [da confiança da população] é um desafio que estamos vencendo”, avalia a ministra, destacando, entre outras iniciativas, a retomada das campanhas de multivacinação.
“Começamos [as campanhas de vacinação] por estados da Região Norte e fronteiriços justamente para reduzir o risco de reentrada de doenças como a poliomielite, após terem sido identificados casos no Peru. O Brasil está na lista de países sob esse risco, de acordo com a OMS”, explicou Nísia.
Para a ministra, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 2023, é uma conquista histórica dos brasileiros.
“O PNI e o Sistema Único de Saúde [SUS] são reconhecidos em todo o mundo e nos permitem enfrentar mais de 20 tipos de doenças. Erradicamos a varíola, eliminamos a poliomielite, a rubéola, a síndrome da rubéola congênita e o sarampo. Imaginem se todas essas doenças voltassem a se alastrar? Com a queda nas coberturas vacinais nos últimos anos, infelizmente, o sarampo retornou, e temos de fazer de tudo para evitar o retorno da poliomielite.”
Ela alerta que a falta de imunização coloca vidas em risco e destaca que o crescimento da expectativa e da qualidade de vida dos brasileiros está intimamente ligado à vacinação.
“A vacinação é um dos grandes ganhos civilizacionais, permitindo controlar e erradicar inúmeras doenças. Seu impacto positivo para a saúde é comparado pela Organização Mundial da Saúde ao do acesso à água potável. Ambas nos permitiram muito mais qualidade de vida e estão na base do aumento significativo da expectativa de vida ao longo do último século no país, que saltou de 45,5 anos na década de 1940 para 77 anos hoje.”
Confira, abaixo, a entrevista na íntegra:
Agência Brasil: Qual é o balanço parcial desses primeiros meses do Movimento Nacional pela Vacinação? Há novos passos sendo preparados?
Nísia Trindade: A vacinação voltou a ser tema prioritário do governo federal. Nesse sentido, a nossa primeira ação foi restabelecer a autoridade sanitária do Ministério da Saúde. As pessoas voltaram a ter uma referência unificada na busca de orientações. Por mais que a desinformação ainda tente promover o negacionismo, o combate a essas ações criminosas contra a saúde pública é prioridade. Considero que já avançamos, portanto, na reconstrução da confiança da população nas vacinas, isso é resultado de um trabalho amplo de todo o Governo Federal, da retomada da ciência, do diálogo e parceria com entidades, sociedade civil, instituições de pesquisa e universidades. Retomar as altas coberturas vacinais é uma missão de toda a sociedade. Isso permite resgatar a relação histórica de confiança entre governo e sociedade, que já fez o Brasil ser referência mundial em vacinação e eliminar doenças como o sarampo, que infelizmente retornou, e a poliomielite.
Outra frente de atuação tem sido a retomada de campanhas importantes no âmbito do Movimento Nacional pela Vacinação, como para a vacina bivalente contra a covid-19 e suas variantes e para a multivacinação nos estados. Neste último caso, adotamos uma estratégia inovadora, o microplanejamento, que permite adaptar as ações à realidade local, de acordo com as próprias referências e manifestações culturais, mobilizando a população e comunicadores locais. Oficinas do Ministério da Saúde com estados e municípios têm sido realizadas para pensarmos conjuntamente sua implantação. A multivacinação já chegou em alguns estados, como Amapá, Acre, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro, e terá passado por todo o país até o final do ano.
Começamos por estados da Região Norte e fronteiriços justamente para reduzir o risco de reentrada de doenças como a poliomielite, após terem sido identificados casos no Peru. O Brasil está na lista de países sob esse risco, de acordo com a OMS. O desmonte nas políticas de vacinação que aconteceu nos últimos anos deixou impactos profundos nas coberturas vacinais. A recuperação é um desafio que estamos vencendo, mas não se dará de forma imediata. Como já disse o presidente Lula, a destruição é rápida, a reconstrução leva tempo.
Agência Brasil: Há uma expectativa grande em relação à incorporação da vacina contra a dengue ao PNI. Pode falar sobre como está esse processo?
Nísia Trindade: O processo de incorporação da vacina contra a dengue está seguindo todos os critérios necessários. A biofarmacêutica Takeda, que tem a propriedade da vacina Qdenga, entrou com o pedido na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS [Conitec] no início de agosto, com informações sobre o produto para a análise. É o primeiro passo. É fundamental essa análise técnico-científica para garantir à população acesso a vacinas efetivas. Temos o aval da Anvisa, precisamos agora avaliar os demais critérios, como a segurança, eficácia, custo-efetividade e impacto orçamentário. Os preços devem considerar a abrangência do SUS e refletir o compromisso das empresas que atuam no campo da saúde pública. É importante deixar claro que o Ministério da Saúde não irá, em nenhuma hipótese, deixar de incorporar uma tecnologia ou uma vacina no SUS, se todos os critérios forem cumpridos – seja essa tecnologia fabricada no exterior ou no Brasil.
Também devemos lembrar que a vacina é um meio importante de enfrentar problemas de saúde, mas não o único. Na frente do controle do vetor da doença, temos iniciativas como o projeto Wolbachia. Ele mobiliza um método de liberação de mosquitos com a bactéria Wolbachia, que impede o desenvolvimento e transmissão dos vírus da dengue, zika e chikungunya pelo vetor. Já há casos bem-sucedidos e buscamos dar escala a essa experiência e outras inovações que se mostrem eficazes no combate a essas doenças.
Agência Brasil: Já há uma definição de em que lugar do calendário vacinal a imunização contra a covid-19 vai entrar? Será uma vacina infantil?
Nísia Trindade: Essa é uma decisão que ainda está em debate pelo Programa Nacional de Imunizações [PNI], com assessoramento da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), à luz das pesquisas e das contribuições científicas para a decisão. Mais urgente, e nossa prioridade no momento, é que todos os públicos tenham o esquema vacinal atualizado. Faço então um apelo a todas e todos para que não deixem de tomar as doses recomendadas para cada faixa etária, e não deixem de tomar a dose de reforço com a vacina bivalente. As vacinas estão disponíveis em todas as unidades de saúde.
Agência Brasil: É possível fazer um exercício de imaginar o Brasil e o SUS sem o PNI? Qual seria o impacto nos vários aspectos da vida do brasileiro: saúde, educação, trabalho, renda, lazer…
Nísia Trindade: A vacinação é um dos grandes ganhos civilizacionais, permitindo controlar e erradicar inúmeras doenças. Seu impacto positivo para a saúde é comparado pela Organização Mundial da Saúde ao do acesso à água potável. Ambas nos permitiram muito mais qualidade de vida, e estão na base do aumento significativo da expectativa de vida ao longo do último século no país, que saltou de 45,5 anos na década de 1940 para 77 anos hoje. O PNI e o Sistema Único de Saúde [SUS] são reconhecidos em todo o mundo e nos permitem enfrentar mais de 20 tipos de doenças. Erradicamos a varíola, eliminamos a poliomielite, a rubéola, a síndrome da rubéola congênita e o sarampo. Imaginem se todas essas doenças voltassem a se alastrar? Com a queda nas coberturas vacinais nos últimos anos, infelizmente, o sarampo retornou, e temos de fazer de tudo para evitar o retorno da poliomielite. O PNI faz 50 anos esse ano e foi uma conquista histórica de todos os brasileiros, garantindo que as vacinas sejam direito de todos os brasileiros. O PNI transformou o Brasil em referência de vacinação e é isso que vamos retomar no nosso governo.
Agência Brasil: Qual é o custo das baixas coberturas para o SUS nos últimos anos? Tem sido necessário aumentar investimentos em vigilância e tratamento de doenças preveníveis? Como esse impacto está sendo percebido?
Nísia Trindade: O custo é colocar vidas em risco pela falta de vacinação, com possibilidade de retorno da poliomielite e outras doenças que já haviam sido eliminadas. Nosso esforço agora é para evitar que isso aconteça, evitar que o Brasil retroceda ainda mais. Estamos trabalhando no fortalecimento da vigilância, isso entrou inclusive no PAC, com investimentos nos 47 laboratórios de Saúde Pública e avanço na inteligência genômica, por exemplo – são R$ 272 milhões de investimentos nessa área. Isso impacta diretamente na preparação do país para futuras emergências, o que tem sido pauta prioritária inclusive da nossa agenda internacional, e a vigilância é parte fundamental desse processo.
Agência Brasil: O PNI é frequentemente citado como modelo internacional para a imunização na saúde pública. O Brasil coopera de que forma exportando esse modelo?
Nísia Trindade: Quando começamos a avançar com maior expressão, a partir de fins da década de 1980, o mundo ficou impressionado com nossa capacidade de engajar a população, de estabelecer essa relação de confiança com a vacinação. A experiência bem-sucedida e a proteção contra diversas doenças, perceptíveis nos dados de redução e eliminação dessas doenças, reforçaram essa confiança que precisamos hoje recuperar. Reconquistar as altas coberturas vacinais, portanto, em um segundo momento, pode voltar a nos colocar em uma posição de referência que nos faça contribuir mais no enfrentamento ao negacionismo e à hesitação vacinal. Nosso objetivo é voltar a ser exemplo para o mundo. Retomar essa posição de referência internacional e mobilizá-la na nossa cooperação com outros países, incluindo a vacinação, é nossa prioridade.
Agência Brasil: Qual é a expectativa em relação aos cronogramas de investimento no Complexo Industrial da Saúde? Quando o país poderá começar a se beneficiar desses investimentos e por que isso é essencial?
Nísia Trindade: A recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico e Industrial de Saúde foi uma das primeiras ações dessa gestão, dada a importância desse tema para o nosso governo. Nosso plano de trabalho é fazer com quem, em dez anos, mais de 70% dos bens de saúde sejam produzidos no país, entre vacinas, medicamentos e insumos. Vimos como isso é essencial durante a pandemia da covid-19, quando tivemos de importar ingrediente farmacêutico ativo para as vacinas e tantos outros insumos essenciais, como máscaras e luvas, por exemplo. A maior autonomia do Brasil no setor com o desenvolvimento da indústria local reduz a vulnerabilidade do SUS e assegura o acesso universal à saúde, além da geração de emprego e renda. Essa área terá um investimento robusto previsto no PAC, de mais de R$ 8,9 bilhões. Serão R$ 6 bilhões para o fortalecimento da cadeia de produção de vacinas, medicamentos e equipamentos. E mais R$ 2 bilhões para construção e pré-operação das fábricas do campus Santa Cruz da Fiocruz, que será o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina. Com a evolução da indústria farmacêutica e das tecnologias empregadas na produção de medicamentos, o segmento de biológicos tende a crescer no mundo. Também serão investidos R$ 895 milhões no parque fabril da Hemobrás e na qualificação da hemorrede no país, o que vai impactar diretamente os pacientes com hemofilia, facilitando o acesso ao tratamento com hemoderivados.