Decisão ainda depende do governo federal
A concessionária RIOgaleão, controlada pelo Grupo Changi, de Cingapura, quer continuar administrando o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
A empresa encaminhou ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e à Coordenação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, na semana passada, no qual formaliza o interesse em permanecer na operação.
A continuidade, no entanto, ainda precisa passar por decisões do governo federal, que já demonstrou interesse na permanência.
“A continuidade à frente do terminal depende agora de uma solução conjunta para a concessão, que deverá ser construída com o governo federal. Essa formalização de interesse pela continuidade cumpre uma das etapas previstas no parecer do Tribunal de Contas da União”, informou, em nota, a RIOgaleão.
Baseada no desequilíbrio financeiro do contrato, em consequência da queda de demanda de passageiros nos últimos anos, em fevereiro de 2022 a Changi manifestou à União a intenção de devolver a administração do terminal, que já foi chamado de Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Aeroporto do Galeão.
Licitação
Conforme as regras atuais de concessão, o governo federal pode fazer nova licitação do ativo, quando a devolução é apresentada. Antes de se confirmar, a decisão tem que passar por consulta do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a desistência seja autorizada e a relicitação seja realizada.
Agora, a solução conjunta precisa passar por uma série de análises, inclusive, sobre os valores de outorgas e dos investimentos previstos no contrato original. De acordo com a concessionária, os pagamentos estão em dia.
“RIOgaleão informa ainda que está completamente adimplente com o pagamento de outorgas”, assegurou, acrescentando que uma reunião com o Ministério de Portos e Aeroportos para dar continuidade às discussões deve ocorrer nas próximas semanas.
Fluxo de passageiros
Para aumentar o fluxo de passageiros no Tom Jobim, em agosto de 2023, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou uma resolução que determinou a transferência de alguns voos do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, para o Internacional.
O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, visitou o Aeroporto Tom Jobim no dia 3 deste mês, quando conheceu as instalações e pôde acompanhar os efeitos do início da transferência de operações entre os dois terminais, que começou dois dias antes.
“No início do mês, o ministro Silvio Costa Filho esteve no aeroporto para conhecer as instalações, os primeiros resultados da coordenação dos aeroportos e os ajustes e investimentos que estão sendo feitos fruto do aumento da demanda de voos por conta da coordenação dos aeroportos da cidade. Diante dessa nova realidade, o RIOgaleão prevê investimentos adicionais de R$ 15 milhões até o fim de 2023”, afirmou a concessionária.
A Agência Brasil pediu informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
