Os 15 eleitos para o quadriênio 2024-2028 ocuparão as três unidades que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes no município
Os 15 novos conselheiros de Diadema tomaram posse na tarde desta quarta-feira (10), na sede de RECAD, a Rede de Atenção Especial aos Conselhos Municipais de Direitos. Estiveram presentes, além dos conselheiros, seus amigos e familiares, técnicos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), conselheiros de diversos outros conselhos, vereadores, secretários municipais, a presidente do Fundo Municipal de Solidariedade e o Prefeito José de Filippi Jr.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), Valquíria Longo, abriu a cerimônia lembrando da dura jornada que foi o processo eleitoral, com falhas no sistema e o adiamento das eleições, que acabou sendo tumultuado mas necessário para que ocorresse um processo transparente e participativo. “O CMDCA compõe um sistema de garantias de direitos que, junto com o Conselho Tutelar e outros órgãos, colabora na elaboração de políticas públicas municipais e garante toda a proteção necessária às crianças e adolescentes,” pontuou Valquíria. “Ser conselheiro tutelar é uma grande responsabilidade, uma vez que suas ações podem mudar todo o rumo da vida de uma criança ou um adolescente e saibam que o CMDCA caminha junto de vocês.”
A secretária municipal Márcia Barral, titular da SASC, lembrou em sua fala que, em meio a tantas variáveis que afetam a vida de crianças e adolescentes, existe uma diretriz bem clara de como agir: o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Cada um de nós tem valores, morais, religiosos, partidários, mas isso não pode nortear nossa ação no conselho. O referencial da atuação do conselho tutelar é e deve sempre ser o ECA. Pois toda atitude nossa pode afetar irremediavelmente a vida de uma criança ou de uma família e é preciso estar bem amparado pela legislação.”Segundo a secretária, a maior parte dos casos que chegam ao conselho vêm de famílias pobres, mas é preciso tomar cuidado para não penalizar ainda mais a pobreza. “É pensando nisso que temos essa atuação colegiada, com toda uma rede de proteção em volta de cada caso, discutindo e analisando a situação, e as formações e serviços oferecidas regularmente aos conselheiros pela SASC,” afirmou ela, elencando, como exemplos, o Plano Primeira Infância, a reestruturação e redução dos acolhimentos e a Casa de Passagem, que evita o acolhimento desnecessário.
O Prefeito Filippi lembrou, em sua fala, que o Conselho Tutelar tinha várias demandas que o governo solucionou logo no início do atual mandato, como a falta de auxílio-refeição e auxílio-saúde e um problema de férias não pagas. “Não só atendemos a todas as solicitações como avançamos, construindo e abrindo mais vagas em creches, retomando e ampliando o Programa Adolescente Aprendiz e cuidando das crianças desde a barriga da mãe, com a garantia de um pré-natal de qualidade, com acesso a pelo menos 6 ultrassons ao longo da gestação.”
Para o prefeito de Diadema, os desafios foram muitos e houve avanços, mas ainda há o que se fazer. “E é isso que queremos que vocês, conselheiros, compartilhem conosco: os problemas não equacionados, não resolvidos, temos a ousadia e o compromisso de governo de realizar e avançar ainda mais.”
O Bom Combate
Muitos conselheiros continuariam atuando, mas, com a eleição de novos nomes, alguns estavam ali encerrando sua atuação, como era o caso de Renato Gomes. “Nós combatemos o bom combate. Ao tropeçar nos obstáculos, em alguns momentos nos machucamos, nos ferimos, ou machucamos e ferimos alguém. Mas sempre exercemos nossa função de forma digna e embasada na lei,” despediu-se.
Juliano Souza, 30, o jovem conselheiro tutelar que foi o mais votado do atual quadriênio, iniciou seu segundo mandato ciente das responsabilidades que tem pela frente. “O papel do conselheiro tutelar é muito importante para a sociedade. Em Diadema, esse papel é ainda maior, porque Diadema é pioneira na garantia de direitos da criança e do adolescente, isso já desde a década de 90. Para mim, é uma honra gigantesca representar o conselho tutelar, ainda mais nesse momento histórico em que os trabalhadores reassumiram o protagonismo na política pública da cidade. Só tenho orgulho e motivação para continuar defendendo e garantindo que toda criança tenha direito e seja protegida.” Ele continuará atuando no Conselho Tutelar 1, na região Sul do município.
