Evento contou com representantes do Ministério da Saúde e especialistas na área; políticas públicas do município são consideradas referência antirracistas para a região
O Seminário “Como está a Saúde da População Negra de Diadema?” discutiu, nesta segunda-feira (13/05), os indicadores de saúde da cidade e como as políticas públicas podem ajudar a combater e o racismo e avançar na diminuição das desigualdades, dois fatores que refletem diretamente na saúde física e emocional dessa população. O evento, realizado no auditório do Quarteirão da Saúde, ainda celebrou o Dia Nacional de Combate e Denúncia Contra o Racismo.
A população da cidade é composta por 54% de pardos e pretos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a mesa de abertura, o secretário municipal de Saúde, José Antônio da Silva lembrou as ações adotadas pelo município, como a aprovação do Plano Municipal Decenal da Igualdade Racial, o Estatuto Municipal de Promoção de Igualdade Racial e a Campanha Raça Cor, para coleta de informações da população nos serviços de saúde. “Estamos aqui reassumindo esse compromisso e vamos sair fortalecidos desse encontro”, afirmou.
O médico sanitarista Dácio Lira Rabelo apresentou os indicadores de saúde municipais. Entre os homens, as 10 principais causas de morte são isquemia do coração, acidente vascular Cerebral (AVC), gripe e pneumonia, câncer digestivo, outras doenças do coração, não natural mal definida, doenças de fígado, câncer respiratório, outras doenças por bactéria e diabetes mellitus. Quando o estudo leva em consideração a cor, a causa da morte na população branca está relacionada a alguns tipos de câncer como digestivo (2º), respiratório (7º) e próstata (10º). Já na população negra, as causas estão ligadas aos cânceres digestivo (5º) e respiratório (8º).
Já a violência também é um fator mais prevalente na população negra, aparecendo como 10ª causa entre pretos e pardos. Na população geral, é considerada 16ª causa e, quando há o recorte para a população branca, aparece em 23º lugar. Com referência aos dados de saúde da mulher, as mulheres negras ainda realizam menos consultas de pré-natal durante a gestação.
Enfrentamento
A vice-prefeita Patty Ferreira relembrou a força da ancestralidade negra e fez referência ao 13 de maio. “Nós estamos aqui e a gente resiste para poder existir. Não adianta ter o papel assinado e ter todos os nossos direitos não garantidos, simplesmente fomos jogados à sorte (com a lei de abolição). A população negra é a que mais tem dificuldade de arranjar emprego e é a mais desacreditada com relação a isso”, ressaltou.
“O 13 de maio não teve nada de bondade do Estado brasileiro, ao contrário. Nossa história mostra que os nossos antepassados e nós sofremos consequências de o Estado brasileiro não ter colocado a política pública para nos defender”, evidenciou a coordenadora de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial (CREPPIR), Márcia Damaceno. Ela ainda lembrou da criação do comitê técnico e as formações dos conselhos de saúde. “É o resultado da luta do movimento negro de Diadema”.
Amanda Becerra, integrante do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e demais grupos étnicos raciais, trouxe ainda a discussão do preconceito. “O racismo atinge todas as populações que foram exploradas e os povos indígenas estão nessas populações. Os povos negros são nossos companheiros, quem dividiu foi o opressor. Que nós sigamos na luta juntos”, afirma a representante dos povos indígenas, pertencente ao povo Pankararu, do Nordeste.
Política pública
Para a coordenadora da área de Populações Estratégicas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Yury Puello Orozco, as ações intersetoriais são fundamentais para assegurar os princípios do SUS. “Esse é o nosso desafio enquanto política pública para a população negra”.
O coordenador de Atenção à Saúde da População Negra do Departamento de Prevenção e Promoção à Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS, Marcos Moreira da Costa, ressalta que o racismo é um determinante social e grande causador de doenças. “Quando falamos de racismo, essa violência é tão naturalizada que nem uma ficha de Sinan é preenchida (ficha de notificação de violência para registro oficial)”, afirma. Para ele, essas situações de violência devem ser registradas para que possam servir de dados e subsidiar as políticas públicas. “São essas barreiras que precisamos eliminar para buscar a equidade nos serviços de saúde. Por isso, precisamos trabalhar em conjunto. A Assessoria de Equidade Racial, dentro do Ministério, atua nas áreas de Atenção Primária, Psicossocial, Urgência e Emergência, Doenças Crônicas, enfim, tem que ocupar todos os lugares”, explanou.
Para a assessora técnica para Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Stephany Damasceno, quanto mais detalhada a informação, os gestores têm mais ferramentas para a adoção de medidas. “Estamos alinhados com Diadema porque os dados apresentados podem servir de referência para avançar na coletividade. É preciso reconhecer a existência do racismo para a adoção de práticas antirracistas”, reforçou. Apenas 32% dos municípios brasileiros (1.781 locais) possuem ações previstas na Política nacional de Saúde Integral da População Negra incluídas em planos municipais de saúde. Diadema está entre eles.
Outro integrante da mesa foi o diretor de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Grande ABC, Joel Fonseca, que elogiou as ações de Diadema. “Trabalhamos a questão racial por meio de grupo temático e discutimos incansavelmente para que as prefeituras da região desenvolvam política públicas de incentivo, que possam valorizar nossa população preta. Eu não tenho dúvida, que a referência nessa questão racial é Diadema, a exemplo do Projeto Dandara e Piatã”.
O evento foi uma realização conjunta da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Comitê Técnico de Saúde da População Negra e demais grupos étnicos raciais e da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
