Programa A Casa é Minha, maior ação de regularização fundiária da história de São Bernardo, já beneficiou 41 mil famílias com o titulo de propriedade de seus lotes
O Programa A Casa é Minha, maior ação de regularização fundiária da história de São Bernardo, deu mais um avanço importante neste final de semana, atingindo a marca de 41 mil famílias beneficiadas com a escritura de seus terrenos por toda a cidade desde 2017. A iniciativa da Secretaria de Habitação municipal contemplou, neste sábado (25/5), 487 moradores do Silvina Audi, na região do Montanhão, e, neste domingo (26/5), foi a vez de 34 munícipes do Boa Vista Pantanal, no bairro dos Finco, área do Riacho Grande, receberem em mãos seus documentos.
“Sempre digo que a escritura é o único documento que prova que aquele pedacinho de São Bernardo pertence a você. É uma segurança jurídica de que o morador pode vender ou deixar a casa para os filhos. Traz dignidade a essas famílias que tanto batalharam pela casa própria. Nossa meta é continuar avançando com esse processo de regularização fundiária por toda a cidade, e entregar 50 mil títulos de propriedade até o fim do ano”, ressalta o prefeito Orlando Morando.
O loteamento Silvina Audi é composto por 892 famílias distribuídas em 511 lotes, localizados em área particular. No total, foram entregues, em definitivo, 487 escrituras registradas no Cartório de Registro de Imóveis. Outros 24 títulos não puderam ser entregues por falta de documentação. No total, a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 766,5 mil para a regularização da área.
Já o loteamento Boa Vista Pantanal é composto por 80 famílias distribuídas em 55 lotes em área originariamente pública localizada no bairro dos Finco, região administrativa do Riacho Grande. Foram entregues 34 escrituras e os responsáveis pelos 21 lotes não titulados por falta de documentação foram orientados sobre a necessidade de finalização do processo. O investimento total na área foi de R$ 345 mil.
Para a dona de casa Marinalva da Silva, ter em mãos a escritura de seu lote representa a realização de um sonho de mais de 30 anos. “Esse documento é a nossa dignidade”, destaca emocionada. Quem também celebra o fato de receber o documento registrado em cartório é a dona de casa Sonia Teixeira Dias. “Construímos essa casa há 15 anos, com muito esforço e, agora temos a segurança de que ninguém pode tirar o que é nosso”, diz.
A CASA É SUA, MAS PRECISA REGISTRAR
A Secretaria de Habitação de São Bernardo criou uma ferramenta on-line visando facilitar o acesso dos moradores na entrega da documentação faltante dentro do processo de regularização fundiária. Os munícipes podem realizar o preenchimento dos dados e envio de documentos necessários diretamente no site: www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab.
