Regularização fundiária garante títulos de propriedade a munícipes; cidade supera 11 mil documentos emitidos com mais esta ação
A Prefeitura de Santo André realizou neste sábado (10), a entrega de 788 matrículas de lotes para moradores do Núcleo Sítio dos Vianas. Os documentos, emitidos pelo Cartório de Registro de Imóveis, garantem o título de propriedade e proporcionam segurança jurídica para os munícipes.
Com mais esta entrega – para munícipes que aguardavam há mais de três décadas -, Santo André superou as 11 mil matrículas entregues. Agora já são 11.006 famílias com os títulos de proprietários em mãos.
O evento deste sábado contou com as presenças do prefeito Paulo Serra, do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ivo de Lima, do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Eli Corrêa Filho, da secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, da presidente da Associação dos Moradores do Sítio dos Vianas, Leni David Souza, e da anfitriã, a diretora da Emeief Cândido Portinari, Juliane Barssalos da Cruz.
O Núcleo Sítio dos Vianas teve sua implantação em uma área particular e rural, da família Vianna, abrangendo áreas dos atuais municípios de Santo André e São Bernardo do Campo. Após a morte do proprietário, passou por longo período de briga judicial entre herdeiros e em 1980, iniciou-se a ocupação por famílias de baixa renda.
O local tem como vias principais as ruas das Minas, das Árvores, do Mutirão, Tortuosa, Nossa Senhora das Graças e Santo Antônio, e está apenas sete quilômetros distante do centro da cidade.
Em relação aos equipamentos públicos, o núcleo possui escolas de educação infantil de primeiro e segundo grau (Emeief Cândido Portinari, que abrigou o evento deste sábado), uma creche (Vereador Cosmo do Gás) e um Cras (Centro de Referência e Assistência Social).
O Núcleo Sítio dos Vianas, já consolidado, conta ainda com rede de distribuição de água, de energia elétrica, iluminação pública e rede de esgoto. Possui pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal que atende os moradores.
