A Sudene destina R$ 1 milhão para projetos nas áreas de gestão do Suas, provisão da proteção social e participação e controle social
Em webinar realizado hoje (13), gestores da Sudene detalharam as diretrizes e condições do edital Inova Suas, uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste para a seleção de propostas inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As inscrições estão abertas até o dia 2 de setembro e o investimento da autarquia nesta ação é de R$ 1 milhão.
Durante o seminário online, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembrou que o desenvolvimento social é um dos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e destacou a importância de ter a proteção social como um elemento importante do desenvolvimento regional. Ele citou as iniciativas da Sudene nesse sentido, como a articulação para a constituição da Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos, além do próprio edital, lançado em parceria com o Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social).
“Precisamos fazer com que a sociedade se aproprie da política de assistência social. O nosso problema não é normativo, mas de visibilidade. Outro desafio é a territorialização. Precisamos observar o que o governo federal está formulando para o Nordeste e ficarmos vigilantes para que estas iniciativas tenham um recorte territorial e isto tem que estar presente na política de proteção social”, frisou Danilo Cabral.
O diretor de Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, Edgilson Tavares, do Ministério do Desenvolvimento Social, falou sobre a importância da popularização do SUAS, assim como da territorialização das políticas públicas de assistência social. “Esperamos que as propostas das empresas de pesquisa e desenvolvimento não pensem apenas em pesquisa por pesquisa, que não seja apenas pesquisa aplicada, mas pesquisa implicada, em que o mercado se implique em propor soluções inovadoras para as questões que nós precisamos avançar e solucionar nesse sistema de políticas públicas. A gente precisa que sejam soluções que sejam territorializadas, mas com potencial de replicabilidade nos diferentes municípios do Nordeste, e quiçá do país”, disse.
Já a presidente do Congemas, Penélope Andrade, afirmou que a inovação do SUAS é pensar a inovação de um sistema que transformou a vida, sobretudo, das populações mais vulneráveis desse país nos últimos anos. “Quando a gente fala de trazer empresas, trazer atores externos, não é de forma alguma na perspectiva de mercantilizar uma política pública, mas é aproveitar um espaço precioso para que esses atores, que são externos à gestão pública municipal, possam trazer suas expertises e contribuir com este nosso processo de modernização do SUAS”, comentou.
Para Danilo Cabral, o diálogo foi excelente e pode colaborar para a adesão de novos projetos ao edital. “Acho que a gente cumpre aqui os objetivos que nos propusemos. Falar da importância desse edital, do conjunto de provocações e de temas que foram trazidos pelos representantes do MDS e do Congemas, além dos detalhes mais operacionais do edital, para que ninguém fique com dúvidas”, encerrou.
O Inova Suas apresenta três linhas temáticas: Gestão do Suas, Provisão da Proteção Social e Participação e Controle Social. Neste contexto, devem ser considerados os desafios da área da Sudene para afirmação dos direitos humanos, considerando-os como elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região. Os interessados devem estar atentos às regras estabelecidas no certame e podem enviar dúvidas para o e-mail editalinovasuas@sudene.gov.br. O webinar realizado hoje (13) já está disponível no canal de Youtube da Sudene (@sudenebr).
Fomte: Sudene
