Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, menor contingente desde 2016
m 2023, havia 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo. Destas, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil, 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão). É o que revela a PNAD Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta sexta-feira, 18 de outubro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças — e que interfere na sua escolarização. O conceito de trabalho infantil considera faixa etária, tipo de atividade, horas trabalhadas, frequência à escola, periculosidade e informalidade.
Analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua, Gustavo Fontes esclareceu sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos. “Nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. No caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil. É preciso avaliar, para cada faixa etária, a natureza e as condições em que o trabalho é exercido, incluindo a jornada de trabalho e a frequência à escola”, detalha.
O contingente de crianças em situação de trabalho infantil (1,607 milhão) em 2023 caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão). A série histórica da PNAD Contínua para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão), 2022 (1,881 milhão) e 2023 (1,852 milhão). Por causa da pandemia de Covid-19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e 2021.
A proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil era de 5,2%, em 2016, e foi para 4,5%, em 2019. Em 2022, essa prevalência interrompeu a sequência de quedas observadas na série histórica e subiu para 4,9%. Já em 2023, esse indicador voltou a cair, chegando a 4,2%, o menor percentual da série histórica.
Gustavo Fontes, analista responsável por este módulo da PNAD Contínua, explicou: “Entre 2022 e 2023, houve uma queda importante – de mais de 14% – do contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, atingindo o menor patamar da série histórica da pesquisa. Essa queda ocorreu para todas as faixas etárias”.
IDADE
A incidência do trabalho infantil tende a aumentar com a idade. Em 2023, era de 1,3% para as pessoas de 5 a 13 anos de idade e subia para 6,2% no grupo de 14 e 15 anos, alcançando 14,6% entre adolescentes de 16 e 17 anos. No entanto, frente a 2022, o percentual de crianças no trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários.
Cerca de 55,7% da população em situação de trabalho infantil (ou 895 mil pessoas) tinham de 16 a 17 anos de idade; 22,8% (366 mil pessoas) tinham de 14 a 15 anos e 21,6% (346 mil pessoas) entre 5 e 13 anos.
