Ao lado do candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (19) os mandatos fixos para diretores de agências reguladoras no Brasil, como a Aneel. Pela regra atual, as indicações para o cargo não coincidem com o mandato da presidência da República.
A fala ocorreu após mais um apagão registrado em São Paulo, que é atendida pela Enel. No fim da última semana, mais de três milhões de imóveis ficaram sem fornecimento de energia elétrica por até seis dias. Lula culpou a falta de fiscalização do setor, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que disputa o segundo turno eleitoral contra Boulos.
“Aqui em SP não foi um problema da natureza. Choveu, choveu, choveu, mas se as árvores estivessem cortadas, se a empresa Enel tivesse sido responsável e tivesse feito do jeito que ia fazer. Se a empresa fiscalizadora de São Paulo tivesse fiscalizado, se a agência nacional tivesse fiscalizado”, declarou em uma transmissão nas redes sociais. O petista acrescentou que todos os diretores de agências foram indicados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O atual diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, tem mandato até agosto de 2027. O governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a regra e, com isso, as indicações ocorrerem no início do mandato presidencial.
“Eu tomei posse em 1º de janeiro de 2023, e quem está nas agências é gente indicada pelo governo passado. Inclusive o presidente do Banco Central. Agora é que eu vou começar a mudar gente da agência para poder colocar gente comprometida com o povo. Eu nem conheço as pessoas, esse é o dado concreto”, afirmou.
Lula e Boulos participariam de uma carreata na tarde deste sábado, cancelada por conta das chuvas em São Paulo.
Enel pode perder contrato em São Paulo
Na última quinta-feira (17), a Aneel emitiu uma intimação à Enel que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da empresa.
No comunicado, a agência informou que a intimação é “parte integrante de um relatório de falhas e transgressões para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciada pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia (MME)“. Além disso, negou uma possível intervenção da empresa.
