Programa, implementado pela gestão do prefeito José de Filippi Jr., valoriza a história e a cultura negra e indígena por meio de jogos, brincadeiras e leituras; projeto que transforma iniciativa em lei foi votada nesta quarta (18/12) na Câmara
Considerada a melhor prática de alfabetização de SP, o programa Diadema de Dandara e Piatã agora é lei municipal. O projeto que institui a iniciativa como lei foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira, 18 de dezembro, por 18 votos a favor e duas abstenções. Os vereadores já haviam apoiado a nova legislação em uma primeira votação, durante a sessão do dia 12 de dezembro. Com a aprovação, o programa, que ajuda na construção da identidade da criança e fortalece sua autoestima, se torna uma política pública antirracista permanente em Diadema.
Implementada desde 2022 na rede municipal, o Diadema de Dandara e Piatã valoriza a história e a cultura negra e indígena utilizando jogos, brincadeiras, leituras e atividades culturais, que ajudam a engajar os estudantes. Com esse objetivo, professores da rede passam por ampla e constante formação para, juntamente com os professores titulares das turmas, assegurar a efetivação das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica. Por meio dessa iniciativa, mais de 11 mil crianças do Ensino Fundamental da rede pública da cidade têm uma hora de aula por semana sobre esses temas.
Durante a sessão na Câmara do dia 12 de dezembro, moradores e profissionais da educação defenderam na tribuna o prosseguimento do programa nas escolas da cidade. Mislene Inocêncio Pereira, diretora da Emeb Anita Malfatti, no Jardim do Parque, foi uma das pessoas a se manifestar. “Quando vejo crianças lá do Anitta exibindo seu cabelo black, podendo se comparar a personalidades negras, a gente percebe que Diadema é um referencial em educação antirracista. É uma política que o Brasil inteiro demanda. Precisamos continuar com esse programa”, afirmou.
Daiane Silva Santos, mãe de um estudante da rede, falou sobre a importância para a sua vida e a de seu filho de ter contato com o chamado ‘letramento racial’ – processo de reeducação que procura desconstruir formas preconceituosas de pensar e agir – também no ambiente escolar. “O que a gente acha que é normal, muitas vezes não é. O que meu filho achava que é brincadeira, não é brincadeira. O apelido que o amigo colocou pelo cabelo, pelo tom de pele dele, pela forma de se vestir, não é brincadeira. No Dandara e Piatã eles aprendem da forma mais leve possível a lidar com as diferenças. Tirar esse programa das escolas seria um grande erro”, defende.
Política premiada
A política educacional de Diadema, com destaque para o programa Diadema de Dandara e Piatã, foi eleita como a melhor prática pedagógica em alfabetização entre os 645 municípios do Estado de São Paulo. O anúncio ocorreu no começo de dezembro, durante o 1º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos SP, que aconteceu na cidade de São Paulo.
O programa Alfabetiza Juntos promove a formação de professores e faz parte do compromisso ‘Criança Alfabetizada’, do Ministério da Educação (MEC). Como parte desse esforço, em São Paulo foi criado o Alfabetiza Juntos SP, que pretende unir os 645 municípios e as 91 diretorias de ensino com o objetivo de atingir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.
Além do reconhecimento pelo Alfabetiza Juntos, Diadema já recebeu a visita de representantes de várias cidades, que vieram conhecer as práticas antirracistas promovidas pelo Dandara e Piatã.
Por fim, pesquisa do Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana apontou Diadema como um dos seis municípios do Brasil que implementa de forma efetiva a Lei 10.639/03, também em função do Programa Dandara e Piatã.
A coordenadora do programa, Vivian Viegas, defendeu na Câmara a transformação do Dandara e Piatã em uma política permanente. “É um projeto premiado, reconhecido e referência não apenas como uma política educacional antirracista que engaja e motiva os estudantes, mas também pela sua consistência pedagógica ao atuar na alfabetização e em outras aprendizagens. Afinal, uma criança que se vê reconhecida aprende melhor. Transformar essa ação inovadora em lei é um marco histórico para Diadema, que se torna ainda mais um exemplo para o Brasil”, afirma.
Ana Lucia Sanches, secretária de Educação, também presente à votação, falou sobre a importância do Dandara e Piatã para o município. “A conquista reflete a decisão política em efetivamente implementar as leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica. Chegamos em 2021, no início da gestão do prefeito José de Filippi, seguros que o dever do estado é consolidar essas questões. E é isso que alcançamos hoje aqui em Diadema. Um verdadeiro currículo integral.”
