Coordenadoria existe desde 2002 e sintonia com Prefeitura foi essencial para avanço de políticas / 54% dos moradores da cidade são negros, diz IBGE
A Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (CREPPIR) registrou em processo eletrônico suas principais ações dos últimos 4 anos. A iniciativa, segundo a coordenadora Márcia Damaceno, registra parcerias com os Movimentos Negros, o Fórum de Promoção da Igualdade Racial “Benedita da Silva” e o Conselho Municipal da Igualdade Racial, que construíram instrumentos como o Plano Municipal Decenal da Igualdade Racial e o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e fizeram com que Diadema se tornasse pioneira na região do Grande ABCD em políticas antirracistas.
“Todas as ações realizadas foram apoiadas pelo Prefeito José de Filippi Júnior e a vice-prefeita Patty Ferreira, em sintonia com a Década Internacional dos Afrodescendentes, instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os governos e a sociedade civil garantam o pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos da população preta e afrodescendente e que sua participação seja plena e igual em todos os âmbitos da sociedade livre de todas as formas de racismos, preconceitos e discriminação racial, garantindo assim vida digna e respeito,” explicou Márcia. “Assim, trabalhamos arduamente para a garantia de direito, respeito e equidade deste povo oprimido e continuaremos juntos para continuar “Resistindo para Existir” como cidadãos e cidadãs em nossa cidade de Diadema.”
Cabe destacar que o município continua tendo a sua população de maioria preta ou parda, conforme os dados demográficos do Censo apresentados em 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Os números mostram que a população que se declara preta ou parda responde por 53,91% de todos os moradores. Em números absolutos, são 211.967 pessoas.
Cidade Antirracista
Dentre as ações destacadas pela CREPPIR, a maior delas é o envolvimento da cidade na Kizomba – Festa da Raça, um grande festival que celebra o orgulho preto e suas origens africanas ao longo de todo o mês de novembro, com a participação de praticamente todas as secretarias, movimentos sociais e a população. A festa nasceu em 2001, por uma solicitação dos movimentos negros da cidade, que solicitavam que suas atividades referentes ao Mês da Consciência Negra fossem divulgadas de uma forma mais ampla na programação do mês de novembro da prefeitura. Em 2008, a Kizomba foi instituída no calendário oficial do município de Diadema pela lei nº 2.810 de 23 de outubro.
Na área das políticas públicas, os destaques foram a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a formação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a construção do Plano Municipal Decenal da Igualdade Racial, o primeiro do ABCD. “Quando a escravização foi abolida, não foram dadas condições para que as pessoas pudessem viver de maneira digna,” explicou a coordenadora. “Com o plano, as secretarias da Prefeitura se incumbiram de criar políticas públicas focadas em reparar essas desigualdades.”
Já no atendimento direto à população, a coordenadoria destaca a adoção do Coordenadorias na Rua, a bordo do CRAS móvel, a publicação do Almanaque das Coordenadorias e da Cartilha de Expressões Racistas, as campanhas “Diadema no Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial” e “Minha Cor, Meu Orgulho”, a realização de formações para servidores, munícipes, alunos e professores, a aprovação da lei de cotas raciais no serviço público e a instituição da Ouvidoria Racial, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.
Finalmente, no ano passado, Diadema foi uma das 62 cidades do estado de SP a serem reconhecidas como Cidade Antirracista, pelo Ministério Público de São Paulo, devido a todas essas ações de promoção da igualdade racial.
“Para Diadema, isto é um reconhecimento de tudo que já estamos fazendo desde o início do nosso governo,” pontuou a então prefeita em exercício Patty Ferreira, que assinou a Carta Antirracista de São Paulo. “É mais um compromisso de continuidade na construção de políticas públicas, no combate ao racismo e, principalmente, no fortalecimento da luta do povo preto em todas as áreas: na Saúde, na Cultura, na Educação, na Segurança Pública. É um resgate de todas as perdas históricas que tivemos ao longo da História.”
Patty, a primeira mulher preta a assumir a Prefeitura e atual vereadora-eleita, acredita que o caminho é este. “Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. É com isso em mente que estamos construindo uma cidade mais igualitária, mais justa e mais democrática.”