Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil
O estado e 624 municípios de São Paulo executaram 95,9% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 748,4 milhões, entre R$ 545,37 milhões para o setor audiovisual e R$ 203,03 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,8% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 281,34 milhões para o audiovisual e R$ 99,82 milhões para as outras áreas.
Levando em conta os municípios paulistas contemplados, o percentual de execução superou 92,2%. A capital, São Paulo, foi a que mais recursos aplicou. A cidade executou R$ 65,08 milhões em projetos audiovisuais e R$ 22,39 milhões em projetos relativos a outras áreas. Guarulhos, com R$ 10,21 milhões na soma das duas rubricas, Campinas (R$ 9,34 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 6,67 milhões) e São José dos Campos (R$ 5,68 milhões) também são destaques municipais.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.
“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
REGIÕES — No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).
ESTADOS — As 27 unidades da Federação somadas receberam mais de R$ 2,02 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilhões — dos quais 97,5% foram executados. Do total, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás são os destaques, com utilização integral dos recursos.
O Espírito Santo utilizou R$ 43,6 milhões em projetos de audiovisual e outras áreas, em valores que levam em conta o que foi repassado, adicionado aos rendimentos. Sete municípios capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, situação que se repetiu em outras unidades da federação. O Paraná também utilizou integralmente os R$ 108 milhões disponíveis, assim como Goiás, que aplicou todos os R$ 72,5 milhões.
Fonte: FSB
