Apesar de já existir até um projeto do Banco Central para a tokenização da moeda brasileira, e estimativas apontarem que 10% do PIB mundial será tokenizado até 2030, conforme estudo do Boston Consulting Group, a maioria dos brasileiros ainda desconhece o que significa tokenizar um ativo.
Com o objetivo de tornar o conceito de tokenização acessível a todos e contribuir para a educação tecnológica e financeira do país, o escritório de advocacia Lopes e Zorzo, primeiro do Brasil especializado em tokenização e DeFi, decidiu realizar uma ação inédita: colocar à venda o primeiro carro tokenizado do Brasil, utilizando exclusivamente smart contracts em uma rede pública.
Segundo os advogados Marcella Zorzo e Fernando Lopes, fundadores do escritório, um dos principais objetivos da iniciativa é não apenas demonstrar, na prática, o que é tokenização, mas também diferenciá-la de modelos equivocados que utilizam o conceito de forma inadequada, comprometendo o desenvolvimento do setor:
“ O objetivo da tokenização é atribuir efeitos jurídicos às transferências de tokens que ocorrem em redes transnacionais como a Ethereum, em um processo totalmente automatizado por smart contracts, sem a necessidade de banco de dados tradicionais. Isso reduz custos de transação e permite a integração e interoperabilidade global do comércio eletrônico. Infelizmente, muitos modelos que se dizem baseados em tokenização no mercado não passam de simples criações de tokens, sem que a negociação dos ativos ocorra por smart contracts. Ao invés disso, utilizam sistemas convencionais baseados em front/backend, o que não corresponde ao conceito de DeFi.”.
Para garantir um modelo genuíno de tokenização, o processo foi desenvolvido utilizando a tecnologia da DataCurrency, pioneira em soluções descentralizadas para a economia real. Fernando Lopes, advogado, programador, fundador da DataCurrency, e cofundador do escritório Lopes e Zorzo, ao lado de Marcella Zorzo, foi o principal programador da plataforma, que foi construída com base em critérios técnicos rigorosos para atender às demandas da economia real:
“Nossa plataforma conecta o usuário diretamente à rede Ethereum, eliminando intermediários. Tudo é baseado em autocustódia e mecanismos que garantem a privacidade, em conformidade com as exigências da LGPD. Somos privacy e legal by design.”
Para Marcella Zorzo a iniciativa desmistifica a tokenização e serve como marco educacional de modo a inserir o Brasil na economia tokenizada:
“ Muitas pessoas acreditam que a tokenização é uma espécie de mágica que transforma bens reais em ativos digitais. Não é nada disso! Trata-se, na verdade, da atribuição de efeitos jurídicos à transferência de tokens, garantindo validade jurídica na economia real. O problema é que, atualmente, há modelos no mercado em que sequer ocorre a transferência de tokens, muito menos a segurança jurídica necessária.”.
Para esclarecer dúvidas sobre questões regulatórias, os advogados esclarecem:
“ O que rege a matéria é o princípio da substância sobre a forma (substance over form approach). Ou seja, não existe tokenização sem o cumprimento das exigências legais de ordem pública. A ideia de que a tokenização elimina a necessidade de Detran, cartórios ou outras instituições é um mito difundido por quem ainda não compreendeu a fundo o conceito.”.
Além da aquisição do veículo, a empresa compradora terá direito a uma assessoria tecnológica e jurídica completa para tokenizar seus próprios produtos.
Sem dúvida, trata-se de uma ação disruptiva, que combina venda de veículos, educação, serviços especializados e integração ao comércio eletrônico global. Em essência, é um reflexo do que os advogados conceituam como parte do processo de reestruturação da economia global.
A venda do veículo terá início no dia 20 de março, durante o evento Conexões em Foco, que será realizado na THE FOREST | Maria’s Camboriú, em Balneário Camboriú.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/qkR1yH1ui9JnRyKg7.
Para mais informações, entre em contato com os advogados pelo site https://lopesezorzo.com ou pelo perfil @lopes_zorzo_advocacia no Instagram.
