A inteligência artificial tem transformado profundamente a produção de imagens, dando origem a novas tendências visuais — entre elas, a chamada “Ghiblificação”. Essa prática consiste em converter fotos e vídeos em ilustrações inspiradas no estilo poético e nostálgico do Studio Ghibli, encantando usuários nas redes sociais. No entanto, ao mesmo tempo em que fascina pela estética, essa tendência também levanta questões importantes sobre autoria, uso ético da tecnologia e os limites dos direitos autorais no ambiente digital.
No Brasil, a legislação atual (Lei nº 9.610/1998) protege obras autorais específicas, como personagens e roteiros, mas não reconhece juridicamente a proteção de um “estilo artístico”. Esse vácuo jurídico acende o alerta, principalmente quando se observa que, segundo dados do Escavador, plataforma de monitoramento jurídico que acompanha diariamente decisões e movimentações nos tribunais brasileiros, entre 2022 e 2024, já foram registrados 2.689 processos de violação de direitos autorais no país.
Segundo a empresa, houve um aumento de ações envolvendo o uso indevido de conteúdo digital por inteligência artificial. Para Dalila Pinheiro, CTO do Escavador, a questão vai além da estética. “A IA não é o problema, e sim como a usamos. Há um fascínio pela ideia de máquinas criando arte sem esforço, mas cada obra tem seu custo oculto — como alto consumo de energia e repetição de padrões. Não se trata de rejeitar a IA, mas de moldá-la para promover dignidade, diversidade e reflexão crítica”, afirma.
*O Escavador é uma plataforma referência no monitoramento de tribunais, diários oficiais e dados jurídicos no Brasil. Com tecnologia própria, oferece ferramentas de busca e análise de informações públicas, cruzando dados com inteligência artificial para apoiar profissionais do Direito, da comunicação e da tecnologia.
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Fonte: Mention
