O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) fez duras críticas à Reforma Tributária durante seminário técnico realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para ele, a criação do Conselho Federativo representa um “golpe contra São Paulo”, retirando autonomia do Estado e de seus municípios.
“A Reforma Tributária é um grande perigo para São Paulo. O Conselho Federativo vai centralizar ainda mais o sistema, tirando a capacidade de arrecadação estadual e municipal. São Paulo, que já é sub-representado politicamente, terá menos voz, mesmo sendo o maior contribuinte da União”, afirmou o parlamentar.
O evento reuniu prefeitos, vereadores, gestores e especialistas. Pela manhã, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, apresentou os principais pontos da proposta. À tarde, o ex-ministro da Previdência e diretor do CCiF, Nelson Machado, detalhou os desafios de implementação.
Entre os debatedores também participaram Daniela Olímpio de Oliveira (Ministério da Fazenda), Úrsula Dias Peres (USP), Renaldo Rodrigues Jr. (OAB/SP), Fábio Mauro de Medeiros (Procuradoria da Fazenda Nacional) e Marco Antonio Chicaroni (Sinafresp).
Luiz Philippe alertou ainda para os efeitos econômicos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), núcleo da Reforma:
“As estatísticas mostram que o IVA estagna o consumo e reduz o poder de compra da classe média. Além disso, penaliza pequenos e médios empreendedores em todos os setores”, disse.
Ao final, o deputado reforçou o apelo aos prefeitos e vereadores paulistas:
“Não podemos aceitar mais uma autarquia criada em Brasília decidindo sobre recursos que pertencem ao povo paulista. É hora de reagir e defender São Paulo”, concluiu.
Fonte: Assessoria de Imprensa
