O Ministério da Saúde lançou o novo Plano de Integridade, com vigência para 2022 e 2023, nesta quarta-feira (30). O documento apresenta uma série de ações e projetos planejados para, entre outros objetivos, garantir a aplicação correta de recursos públicos e promover a transparência da gestão pública.
“As verbas têm que ser aplicadas com apropriação, não se pode perder um centavo do recurso público pelos caminhos tortuosos da corrupção”, afirmou o ministro, Marcelo Queiroga, durante o lançamento.
Segundo o ministério, a iniciativa marca a renovação do compromisso em implementar medidas de integridade, que são fundamentais para garantir a aplicação correta dos recursos públicos e o combate à corrupção, priorizando o interesse público diante dos interesses privados no setor público, com o envolvimento e engajamento de todos os agentes públicos do órgão.
“É uma honra para Controladoria-Geral da União (CGU) poder contar dentro de um trabalho amplo do governo, como um todo, com um ministério que é exemplo na execução das políticas de integridade, que só fortalecem o nosso País e nosso governo”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.
Na prática, o plano contempla medidas que tem como objetivo prevenir, detectar, punir e remediar ocorrências de quebra de integridade. Essas medidas foram definidas a partir da detecção de riscos para a integridade, como por exemplo: nepotismo; conflitos de interesse; abuso de posição ou poder em favor de interesses privados; solicitação ou recebimento de vantagem indevida, vazamento de informações, entre outros. O plano também reforça, junto aos agentes públicos da instituição, a importância do zelo no desempenho da função pública para estabelecer de forma sustentável a cultura da integridade na pasta.
O novo documento apresenta projetos e ações definidos a partir das necessidades e especificidades do Ministério da Saúde, no que tange a integridade pública. As ações foram agrupadas da seguinte forma: promoção da ética e da integridade; promoção da transparência; gerenciamento de riscos e controles internos; ações de detecção, punição e remediação de casos de fraude e corrupção e ações de monitoramento e atualização periódica.
Papel da CGU
A CGU, por ser um órgão de controle interno do Governo Federal, responsável pela defesa do patrimônio público, tem um papel central no fortalecimento das instâncias de integridade do executivo Federal e continua presente com a atribuição de conceder orientações normativas e supervisão técnica necessária.
Por esse motivo, o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef) é composto pela CGU e pelas Unidades de Gestão de Integridade, que são setores responsáveis pela gestão da integridade dentro dos órgãos e entidades.
