A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar os fatos narrados por três senadores em uma notícia-crime, em que atribuem ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.
A instauração foi feita após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a medida no dia 2 de julho, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A notícia-crime foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
A iniciativa dos parlamentares foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.
O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março, mas que nenhuma providência teria sido tomada. Para os senadores, é necessário investigar se houve crime de prevaricação.
No último sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro disse que a compra da vacina indiana foi suspensa devido a controles governamentais. “Dois anos e meio sem corrupção. Querem agora imputar um crime a mim de corrupção, onde uma dose sequer foi comprada da vacina”, disse o presidente. “Porque temos filtro, temos controle”.
No fim de junho, o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Bolsonaro rebate
Em entrevista coletiva realizada após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, nesta segunda, Bolsonaro afirmou que não está sujeito a sanções legais por crime de prevaricação.
“O que eu entendo que é prevaricação se aplica ao servidor público, não a mim. Mas em qualquer denúncia de corrupção eu tomo providências. Até a do Luis Miranda, mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele, eu conversei com o (ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello. Ele viu e não tem nada de errado”, disse.
Afirmou que não se recorda de ter tratado da compra dos imunizantes com o deputado federal e diz que se houve gravação de sua conversa com Miranda houve crime. “Se houve gravação, isso é crime. Nada que eu me lembre foi tratado com ele Luis Miranda com a ênfase que ele está dizendo, até porque ele foi tratar de vários assuntos. Eu recebo qualquer um. Se ele gravou, está forjado o caráter dele. Eu não vou falar para divulgar ou não divulgar, é da consciência dele”, destacou.
Com Agências
