O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na tarde desta terça-feira (26) com juristas que integram o Grupo Prerrogativas. Segundo noticiado pelo G1, o encontro foi marcado para entregar ao ministro uma carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas, assinada por mais de 3 mil pessoas, entre juristas, ex-ministros, acadêmicos e artistas.
Tratado como uma nova Carta aos Brasileiros, o documento foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A expectativa é que o ex-ministro do STF Celso de Mello leia o documento na íntegra em um ato pela democracia marcado para o dia 11 de agosto, data em que se celebra o Dia do Advogado, em São Paulo.
A carta é uma resposta aos recentes ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz um trecho do documento.
No encontro, Fachin, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu as urnas eletrônicas e disse que é preciso “coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”.
Fachin disse que a sociedade brasileira “não tolera o negacionismo eleitoral” e que “o ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”. O ministro acrescentou que a “agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”.
“Há 90 anos, criamos a Justiça Eleitoral para que ela conduzisse eleições íntegras, e o Brasil confia na sua Justiça”, disse Fachin.
