O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), Humberto Costa (PT-PE), manifestou repúdio ao desfile da Operação Formosa, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, que contará com tanques, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra. O desfile, que será realizado na Esplanada dos Ministérios, está programado para esta terça-feira (10), mesmo dia em que a Câmara dos Deputados pode votar a proposta do voto impresso. Além de Humberto Costa, vários senadores criticaram a iniciativa de Bolsonaro. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que entrará com uma ação popular para tentar impedir o gasto de recursos públicos com o desfile.
A Rede e o PSOL apresentaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando liminar para impedir o desfile no centro de Brasília durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que prevê o voto impresso.
Para Humberto Costa, o evento é uma demonstração de força de Bolsonaro para tentar pressionar e intimidar os deputados federais que irão votar a matéria . A declaração do presidente da CDH foi feita durante reunião da comissão nesta segunda-feira (9).
“Queria manifestar aqui o meu repúdio ao presidente da República, que em vez de estar preocupado em cuidar do país, está preocupado em cercar o Congresso Nacional e, com isso, tentar intimidar os parlamentares na votação de um tema que é simples, é parlamentar, é da legislação, e está sendo transformado numa espécie de pretexto para demonstrações desse tipo, e quiçá até tentativas de golpe no nosso país”, disse Humberto.
O senador também cobrou manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Repercussão nas redes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) informou que entrará com uma ação popular, junto com a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), para tentar impedir o gasto de recursos públicos com o desfile. Segundo Alessandro, o evento é uma “exibição vazia de poderio militar”.
“As Forças Armadas, instituições de Estado, não precisam disso. Os brasileiros, sofrendo com as consequências da pandemia, também não. O Brasil não é um brinquedo na mão de lunáticos”, justificou ele pelo Twitter.
Na mesma rede social, a líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), declarou que o desfile é um exemplo de “intimidação real, clara, indevida e inconstitucional”. Ela acrescentou que, “se [o desfile] acontecer, só cabe à Câmara dos Deputados rejeitar a PEC [proposta de emenda à Constituição], em resposta clara e objetiva de que vivemos numa democracia e que assim permaneceremos”.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o ato é um “afronta” ao país. “A democracia não será intimidada!”, escreveu ele em suas redes sociais. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) considerou a ação muito grave: “Clara provocação e ameaça contra a democracia”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também se manifestou: “Os golpistas escalaram na retórica e farão a democracia de refém, nessa tentativa nefasta de converter o país numa República de Milícias”. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o evento é uma “demonstração de covardia” e que os veículos militares pertencem à nação, e não ao presidente. A Rede, juntamente com o PSOL, ingressou com um mandado de segurança no STF solicitando liminar que impeça a realização de qualquer desfile militar no centro de Brasília durante a votação da PEC do voto impresso.
Operação Formosa
Realizada desde 1988, a Operação Formosa é um treinamento militar da Marinha do Brasil, que tem o objetivo oficial de assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa. Nesta terça-feira, o comboio, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Essa será a primeira vez em que a operação contará com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira