Nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). declarou que não vê fundamentos para ação de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, segundo o UOL.
“Desde já digo que não antevejo os fundamentos jurídicos e técnicos para impeachment nesse momento do Brasil. Como presidente do Senado digo que recebo os pedidos de impeachment considero que a decisão deve ser pautada pela lei”, disse Pacheco.
O presidente do Senado também comentou sobre o voto impresso e afirmou que o “assunto estava encerrado”. O líder do Senado disse que confia na Justiça Eleitoral, como também no TSE, segundo a mídia.
STF arquiva caso Augusto Aras
Na parte da tarde desta segunda (23), o ministro Alexandre de Moraes, uns dos citados por Pacheco, arquivou o pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se tornasse investigado por prevaricação.
Moraes entendeu que os elementos apresentados pelos senadores não justificavam o envio do caso ao Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe apurar supostas condutas irregularidades dos membros do MP.
A decisão foi tomada na véspera da nova sabatina de Aras no Senado. O atual mandato do PGR acaba no dia 25 de setembro, mas Aras foi indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao posto, segundo o G1.
Encontro de governadores
O diálogo entre o Executivo e Judiciário se afunila em tensão e troca de farpas cada vez mais estreitas. Muitas instituições, ex-parlamentares, ex-ministros e outras grupos estão em movimento conjunto para estancar a situação.
Também nesta segunda-feira (23), representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram e decidiram solicitar uma audiência com o presidente, Jair Bolsonaro, na tentativa de diminuir a tensão entre Poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias, segundo o G1.
Os gestores enviarão uma carta para os chefes dos Poderes, da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, no intuito de dialogar e criar encontros para que possam diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.
“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, um ambiente de serenidade, um ambiente em que possamos garantir nessa forma de valorização da democracia, da Constituição, da lei, mas, principalmente, criar um ambiente de confiança, que permita a atração de investimentos, a geração de emprego e renda”, disse Dias.
