Apesar dos 37 pedidos de exoneração de funções comissionadas feitos por servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o presidente da instituição, Danilo Dupas, afirmou aos integrantes da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta (10) que o cronograma de exames como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) está mantido. Os deputados estão preocupados com a proximidade da realização das avaliações.
Dupas explicou que as provas estão prontas e as equipes capacitadas para a aplicação dos exames. O Enade é aplicado para 490 mil estudantes de 30 áreas do ensino superior, e as provas estão marcadas para o dia 14 de novembro.
Já o Enem tem cerca de 3 milhões de candidatos inscritos e as provas serão nos dias 21 e 28 de novembro. O presidente do Inep também citou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que está sendo feito até 10 de dezembro, e a prova do Revalida, para quem fez curso superior em universidades estrangeiras, prevista para 18 de dezembro.
Danilo Dupas não revelou a motivação dos 37 servidores para deixarem os cargos de confiança e ressaltou que nem todos estão diretamente ligados à aplicação do Enem.
“Esses servidores colocaram seus cargos à disposição da Presidência, não estão deixando o Inep nem o serviço público; afinal, são servidores de carreira da autarquia. E é preciso ficar claro que, até a efetivação das exonerações, eles cumprirão com as obrigações de seus cargos, o que vêm fazendo com excelência”, explicou.
Os parlamentares não ficaram satisfeitos com o clima de normalidade expressado pelo presidente do Inep. O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) foi um dos que cobrou explicações mais concretas sobre a suposta crise entre os servidores do órgão.
“O senhor falou aqui durante 40 minutos e o cenário que pintou é que eles devem ser ingratos, porque parece que nunca houve uma gestão tão boa para os servidores do Inep para que eles façam esse movimento que aconteceu nos últimos dias”, afirmou.
Acusações
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apontou acusações feitas pelos servidores, que vão de assédio moral a utilização do Sistema Eletrônico de Informação (Sei), plataforma de informação do Poder Executivo.
“O que nos chega enquanto Frente da Educação, porque nos reunimos com representantes desses funcionários, é que estão sendo pressionados pelos dirigentes para assinar documentos que não condizem com os pareceres e decisões da equipe técnica, o que seria extremamente grave”, afirmou a deputada. “Temos denúncias também de assédio moral, processos de intimidação, deturpação de documentos do Sei e alocação de servidores em áreas que não foram indicadas pelos próprios, como retaliação – o que também é extremamente grave.”
O presidente do Inep, Danilo Dupas, negou as acusações de assédio moral e salientou que a movimentação de servidores é feita com base no perfil do funcionário e na natureza da atividade, com o objetivo de melhorar o serviço.
“Não há uma orientação e tampouco ocorreram casos em que eu expus as pessoas que compõem o quadro do instituto a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades. Não aceito tal conduta e peço que, se ocorrer uma situação do tipo com algum servidor, o caso seja denunciado por qualquer um dos meios de comunicação disponíveis”, respondeu.
Número de inscritos
Muitos parlamentares se manifestaram a respeito da queda no número de inscritos no Enem em relação a anos anteriores. Danilo Dupas creditou a diminuição à pandemia do coronavírus. A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, apontou a dificuldade de acesso ao exame por parte de estudantes negros da periferia e indígenas.
“Quando menos jovens se inscrevem no Exame Nacional do Ensino Médio, é uma derrota para o Brasil. Quem é que nós vamos formar para contribuir com o desenvolvimento nacional, inclusive para superação das crises que a gente tem passado neste momento?”, questionou.
O presidente do Inep, Danilo Dupas, informou que vai se reunir com a associação de servidores do órgão para apurar as denúncias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), disse que cinco requerimentos que ainda precisam ser votados pedem a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a crise no Inep.
