A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (UPAE), iniciará o processo participativo e colaborativo de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. Trata-se de revisão e atualização das principais leis que dão suporte ao desenvolvimento urbano e sustentável do município, como o Plano Diretor, a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, o Código de Obras e Edificação, entre outras.
Os primeiros seminários sobre o Marco Regulatório da Política Urbano serão realizados nos dias 3, 4 e 5 de dezembro. “Vamos apresentar dados e informações sobre cada região da cidade e as legislações atuais que dão suporte para o desenvolvimento do nosso município”, explica o superintendente da UPAE, José Police Neto. Também será apresentado o Portal SIGA – Sistema de Informações Geográficas Andreense (siga.santoandre.sp.gov.br), que possibilita analisar informações sobre a cidade em mais de 170 camadas diferentes de pesquisa.
Na sexta-feira (3) será realizado o encontro do ‘setor 1’, às 19h, no auditório Heleny Guariba, no Paço Municipal. No sábado (4), serão realizados dois encontros: ‘setor 2’, das 16h30 às 18h30, na quadra do Santuário Senhor do Bonfim (Rua Oratório, 1458 – Parque das Nações), e do ‘setor 3’, das 10h às 12h, na Associação dos Servidores do Semana (Avenida Dom Pedro I, Vila Pires). No domingo (5) acontece encontro do ‘setor 4’ em Paranapiacaba, das 10h às 12h, no Terminal do Trem Turístico de Paranapiacaba (Avenida Fox, s/nº).
Todos os encontros serão abertos à população seguindo as regras sanitárias e de distanciamento. Também serão transmitidos ao vivo pelos canais do Facebook e Instagram da Prefeitura de Santo André.