Antecipação vale para municípios que decretam emergência
Municípios que decretarem emergência por causa dos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) – e devem se repetir até este domingo (24) – podem solicitar antecipação do pagamento do programa Bolsa Família, de forma a garantir a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez.
A decisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi repassada, na sexta-feira, a representantes de 90 cidades em situação de maior risco, em uma reunião de alinhamento sobre respostas para os efeitos das chuvas.
Além de antecipação do Bolsa Família, outra ação apresentada foi a possibilidade de entrega de cestas de alimentos para as famílias afetadas, complementando o auxílio financeiro e garantindo a segurança alimentar durante a situação de emergência.
As áreas de maior risco, classificadas como de “grande perigo”, concentram-se no litoral norte de São Paulo, região serrana, norte e entorno da capital do Rio de Janeiro, Zona da Mata e sul de Minas Gerais e região sul do Espírito Santo.
No Rio de Janeiro, ao menos sete pessoas morreram em consequência de fortes chuvas. No Espírito Santo, o boletim das 11h da Defesa Civil Estadual dava conta de 1,2 mil pessoas desalojadas.
A reunião contou com mais de 250 pessoas dos quatro estados, além de representantes das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS), Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Renda de Cidadania (Senarc) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
As autoridades municipais também foram orientadas a como proceder para ter acesso à transferência, por parte do MDS, do valor de R$ 20 mil para cada 50 pessoas desabrigadas ou acolhidas pelo poder público em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou emergência.
“Um plantão durante todo final de semana foi organizado para monitorar e apoiar os municípios atingidos”, diz comunicado do MDS nas redes sociais.
Medicamentos
Em outra frente de ajuda aos municípios atingidos, o Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (23), que estado ou município com declaração de emergência ou de calamidade pública podem solicitar o envio de kits de medicamentos e técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais. O apoio também é realizado em caso de decreto reconhecido pela Defesa Civil nacional.
Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.) suficientes para atender a 1,5 mil pessoas durante um mês.
O apoio é realizado no âmbito do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres).
O Ministério da Saúde informou também que, antecipando-se às situações de calamidade agravadas pelas mudanças climáticas, publicou no início de fevereiro uma portaria que ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados a emergências.
Defesa Civil
Outra ajuda federal às regiões atingidas pelas tempestades é realizada pela Defesa Civil nacional. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) seguiram para o Rio de Janeiro para ajudar nos trabalhos de resgate e assistência das vítimas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para disponibilizar a atuação das equipes.
