Lula sanciona lei de incentivos à indústria de semicondutores
A indústria brasileira ganhará um reforço de R$ 58,7 bilhões em investimentos públicos para a transformação digital até 2026, além de R$ 85,7 bilhões da parte do setor produtivo do país até 2035. Os primeiros recursos serão direcionados à fabricação de fibra ótica, instalação de datacenters e computação em nuvem, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.
Somados aos R$ 42,2 bilhões que já foram alocados pelo setor público neste governo, o total chega a R$ 186,6 bilhões em investimentos.
Os anúncios ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também sancionou a lei que trata do novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). Com a medida, estão previstos incentivos de R$ 7 bilhões por ano até 2026, em crédito tributários, para o setor de semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TIC), com aplicações voltadas para painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MCTI), Geraldo Alckmin, explicou que, hoje, a transformação digital chega a 19% das empresas industriais e a meta é alcançar 25% delas até 2025 e 50% até 2033. Semicondutores (chips), robôs industriais e produtos e serviços digitais avançados são as principais cadeias produtivas a serem fortalecidas.
Segundo ele, a missão 4 da Nova Indústria Brasil busca impulsionar a revolução digital no país em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data, além de aumentar a competitividade da indústria brasileira e promover um crescimento sustentável da economia com geração de emprego e renda. “É tudo que o Brasil precisa”, enfatizou.
Vice-presidente Geraldo Alckmin, durante a cerimônia Nova Indústria Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Se a gente analisar o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas produzidas no país] no segundo trimestre três coisas chamam atenção. Primeiro o número muito maior do que o mercado dizia, 1,4% o crescimento da economia; segundo, comparativamente ao restante do mundo, nós somos o segundo maior crescimento do PIB entre os países da OCDE; e terceiro, abrindo esse investimento os maiores foram indústria 1,8% e investimento 2,1%. É isso que garante o crescimento sustentável da economia com geração de emprego e renda”, explicou Alckmin.
Os recursos públicos destinados à missão 4, entre 2023 e 2026, são provenientes do Plano Mais Produção, do Brasil Mais Produtivo e de outros programas governamentais (Lei de TICs, Padis, ações do MCTI). Também entra nessa conta o lançamento das LCDs (Letra de Crédito do Desenvolvimento) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vão incrementar R$ 30 bilhões às ações do banco nesse período (R$ 10 bilhões por ano).
Já os investimentos privados estão programados para ocorrer entre 2024 e 2035 e envolvem ações de infraestrutura, aquisição de máquinas, pesquisa e desenvolvimento (P&D), novas plantas e diversificação do parque tecnológico, entre outros projetos. Os anúncios foram feitos por associações que representam empresas do setor de semicondutores e alta tecnologia – Abinee, Abisemi e P&D Brasil – e pela Amazon Web Services.
Incentivos
O texto sancionado por Lula foi aprovado em agosto no Senado e prevê investimentos em toda a cadeia produtiva de semicondutores, visando oferecer maior competitividade aos chips fabricados no país, e impulsionando setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Com a nova lei, o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares.
A nova lei também amplia a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073. Antes dessa alteração, a previsão era que o programa terminaria em 2027. A nova data, também ampliada para a Lei de Informática, coincide com a concessão de benefícios para a Zona Franca de Manaus.
O texto inclui ainda novas atividades, como o design de softwares para ambientes virtuais, como candidatas à desoneração de impostos. Também acaba com a exigência de lista prévia governamental para aquisição de insumos incentivados.
No caso dos financiamentos às empresas, a contrapartida aos investimentos poderá ser calculada sobre o faturamento total das empresas, e não apenas sobre as vendas internas, como ocorre atualmente.
