Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação […]
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PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o […]
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Apenas 22% dos brasileiros têm boas condições de conectividade
Regiões Norte e Nordeste têm as piores condições de acesso Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país. Outros 33% da população estão no nível mais baixo do índice que mede […]
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Polícia Federal deflagra 26ª fase da Operação Lesa Pátria
Investigados têm bens indisponíveis A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal […]
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Escritora faz primeiro post após ataque de pitbulls e diz que está bem
Hospital informa que estado de saúde é estável e mantém boa evolução A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, fez seu primeiro post nas redes sociais após ser atacada por três cães da raça pitbull no último dia 5. Em seu perfil no Instagram, ela agradeceu aos profissionais do Hospital Estadual Alberto Torres, […]
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Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
Diego Lima Gualda enviou carta à Junta Comercial de São Paulo O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador […]
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Embarcação é encontrada no Pará com vários corpos em decomposição
Barco estava à deriva em um rio na região de Salgado Um barco foi encontrado à deriva com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará. A Polícia Federal (PF) confirmou que já foi informada sobre o caso e que já […]
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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do […]
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Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. No último dia do […]
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Lula embarca para a Colômbia na terça-feira
Agenda do presidente começa quarta, em reunião com Gustavo Petro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá. […]