Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência doméstica contra uma ex-namorada. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no dia 20 de julho foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. De […]

Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do Supremo provoca polêmica na CCJ

A relatora da proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União, deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), apresentou nesta terça-feira (16) parecer pela admissibilidade do texto (PEC 159/19). Um pedido de […]

Lira cobra mobilização do governo para votar a reforma administrativa neste ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do governo nem da sociedade para enfrentar o tema da reforma administrativa neste ano. Segundo ele, o texto está pronto para ir ao Plenário, mas o governo não demonstra interesse em votar a matéria. As […]

Ministro da Educação nega interferência política na elaboração do Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou, nesta terça-feira (16), qualquer interferência política na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos dias 21 e 28 deste mês em todo o país. Após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para tratar […]

Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio Brasil neste ano

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas primárias do […]

CPI da Pandemia entrega 1 terabyte de documentos sigilosos ao MPSP

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram nesta quarta-feira (10) ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) o relatório final da comissão e mais de 1 terabyte de documentos sigilosos sobre os casos apurados pelos senadores. O MPSP investiga a conduta da operadora Prevent Senior […]

No Senado, CAE adia votação do PL sobre privatização dos Correios

Presidente do colegiado concedeu vista coletiva da matéira Uma mudança no parecer do relator Márcio Bittar (PSL-AC), na proposta de privatização dos Correios (PL 591/21), adiou a votação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A alteração fez com que o presidente do colegiado, senador Otto Alencar […]

Inep: 29 funcionários entregam os cargos; MEC diz que Enem está mantido apesar de exonerações

Funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram demissão conjunta. Ao todo, nesta segunda-feira (8), 29 funcionários pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada para os quais foram designados como titulares ou substitutos. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de […]

Inmetro lançará novo modelo regulatório até o fim do ano

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), terá um “documento-mãe” que norteará os regulamentos a serem feitos pelo órgão. O novo modelo regulatório está sendo desenvolvido há 15 meses e passou por um processo de consulta pública que teve 1.200 contribuições, sendo que 500 delas foram acatadas pelo Inmetro.  Os detalhes […]