Com veto derrubado, lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total  apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto […]

Discurso na ONU mostra que Bolsonaro está atordoado e sem estratégia, avalia professor

A intervenção do presidente brasileiro na Assembleia Geral das Nações Unidas é analisada pelo professor de Estratégia Internacional e Geopolítica da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, Antonio Gelis Filho, que conversou com a Sputnik Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na abertura da 76ª Assembleia Geral […]

Urgente – Butantan vai substituir lotes de vacinas interditadas pela Anvisa

O governador João Doria determinou nesta terça-feira (14) que o Instituto Butantan providencie junto à biofarmacêutica Sinovac novas doses da CoronaVac para substituir os lotes de vacinas que estão interditados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As primeiras 6,9 milhões de doses serão entregues nesta quarta-feira (15) ao Ministério […]

Povos tradicionais veem avanços e desafios em 30 anos da Convenção 169

Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é apontado por comunidades tradicionais […]

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada hoje (2). O julgamento está […]

Agências do INSS passam a ter supervisão de atendimento presencial

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro foi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira […]

Governo de SP anuncia nova unidade do Bom Prato em Cotia

Durante a cerimônia, houve ainda a entrega de voucher do programa Vale Gás, que beneficiará mais de 1 mil famílias do município O Governador de São Paulo, João Doria, e a Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinaram nesta sexta-feira (27/8) o autorizo para a implantação de um novo […]